03/06/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB 923-A/RN), ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE) - Processo 0706292-21.2021.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: B1BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.B0 - RÉU: B1Emanuel Antonio Barroso de MeloB0 - 1 - A parte sucumbente é beneficiária da assistência judiciária, desta forma, arquivem-se os autos.
02/06/2025 10:28

Expedida/Certificada
02/06/2025 08:41

Mero expediente
30/05/2025 11:43

Conclusos para despacho
28/05/2025 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:57

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB 923-A/RN), ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE) - Processo 0706292-21.2021.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: B1BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.B0 - RÉU: B1Emanuel Antonio Barroso de MeloB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
22/05/2025 10:15

Expedida/Certificada
14/05/2025 06:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 05:45

Expedida/Certificada
30/04/2025 13:05

Ato ordinatório
28/04/2025 12:45

Recebidos os autos
28/04/2025 12:45

Remetidos os autos da Contadoria
28/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:49

Realizado cálculo de custas
28/04/2025 08:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 08:19

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:37

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Braz da Silva (OAB 12450/PE), Aloisio Barbosa Calado Neto (OAB 923-A/RN) Processo 0706292-21.2021.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Réu: Emanuel Antonio Barroso de Melo -

Ante ao exposto, julgo procedente o pedido, com supedâneo no artigo 66, da Lei n.º 4.728/65 e Decreto-lei n.º 911 de 01 de outubro de 1969, consolidando nas mãos do autor o domínio e posse exclusivo do bem alienado, cuja apreensão liminar torno definitiva.

Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com amparo no art. 85, § 2º, do CPC, levando-se em consideração em especial a baixa complexidade da demanda e a rápida tramitação do feito.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, em razão da gratuidade judiciária deferida em seu favor (art. 98, § 3º, CPC).

Proceda-se o levantamento do bem, facultando-se a venda pelo requerente, consoante permissivos legais estatuídos nos arts. 2º e 3º, § 5º, ambos do mencionado Decreto-Lei, servindo a presente sentença como mandado autorizando o autor junto ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, a proceder à transferência do veículo a terceiros.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
28/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:01

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 11:36

Conclusos para julgamento
26/03/2025 12:32

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:35

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 10:20

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Braz da Silva (OAB 12450/PE), Aloisio Barbosa Calado Neto (OAB 923-A/RN) Processo 0706292-21.2021.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Réu: Emanuel Antonio Barroso de Melo - Teor do ato: 1.

Chamo o feito à ordem. 2.

Analisando o requerimento da Defensoria Pública e os autos, verifiquei que realmente, o autor apresentou contestação com reconvenção (pp. 59/65), o que denota comparecimento espontâneo.

Por outra via, registro que o veículo foi apreendido à p. 109 3.

Sendo assim, reputo-o citado e determino sua intimação para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas da reconvenção, sob pena de não conhecimento. 4.

Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar réplica à contestação. 5.

Após, especificarem as provas que pretendem produzir. 6 - Não havendo provas a serem produzidas, concluso para sentença.

REPUBLICADO
10/03/2025 13:57

Expedida/Certificada
19/02/2025 09:03

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:03

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:43

Mero expediente
11/02/2025 09:50

Conclusos para julgamento
11/02/2025 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
06/02/2025 07:21

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
29/01/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Braz da Silva (OAB 12450/PE), Aloisio Barbosa Calado Neto (OAB 923-A/RN) Processo 0706292-21.2021.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Réu: Emanuel Antonio Barroso de Melo - 1.

Chamo o feito à ordem. 2.

Analisando o requerimento da Defensoria Pública e os autos, verifiquei que realmente, o autor apresentou contestação com reconvenção (pp. 59/65), o que denota comparecimento espontâneo.

Por outra via, registro que o veículo foi apreendido à p. 109 3.

Sendo assim, reputo-o citado e determino sua intimação para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas da reconvenção, sob pena de não conhecimento. 4.

Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar réplica à contestação. 5.

Após, especificarem as provas que pretendem produzir. 6 - Não havendo provas a serem produzidas, concluso para sentença.
28/01/2025 15:31

Expedida/Certificada
14/01/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 14:39

Expedida/Certificada
06/01/2025 15:01

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.
02/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 08:32

Juntada de Certidão
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Braz da Silva (OAB 12450/PE) Processo 0706292-21.2021.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Réu: Emanuel Antonio Barroso de Melo - 1.

Chamo o feito à ordem. 2.

Analisando o requerimento da Defensoria Pública e os autos, verifiquei que realmente, o autor apresentou contestação com reconvenção (pp. 59/65), o que denota comparecimento espontâneo.

Por outra via, registro que o veículo foi apreendido à p. 109 3.

Sendo assim, reputo-o citado e determino sua intimação para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas da reconvenção, sob pena de não conhecimento. 4.

Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar réplica à contestação. 5.

Após, especificarem as provas que pretendem produzir. 6 - Não havendo provas a serem produzidas, concluso para sentença.
14/11/2024 11:38

Expedida/Certificada
14/11/2024 07:11

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:44

Outras Decisões
17/10/2024 10:02

Conclusos para decisão
17/10/2024 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:05

Expedição de Certidão.
05/09/2024 01:36

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:34

Ato ordinatório
05/09/2024 00:07

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:56

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:22

Expedição de Edital.
25/04/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2024 15:13

Expedida/Certificada
19/04/2024 10:05

Outras Decisões
27/02/2024 10:59

Conclusos para decisão
26/02/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 15:08

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
29/01/2024 11:52

Expedida/Certificada
22/01/2024 15:13

Mero expediente
08/01/2024 10:21

Conclusos para despacho
20/12/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 14:32

Realizado cálculo de custas
07/12/2023 08:35

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
06/12/2023 10:05

Expedida/Certificada
06/12/2023 09:35

Ato ordinatório
05/12/2023 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 12:35

Expedição de Mandado.
13/09/2023 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 13:16

Realizado cálculo de custas
29/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2023 11:47

Expedida/Certificada
26/08/2023 15:45

Ato ordinatório
26/08/2023 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2023 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2023 13:05

Expedição de Mandado.
19/06/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2023 14:10

Expedida/Certificada
12/06/2023 11:22

Mero expediente
02/05/2023 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 06:43

Realizado cálculo de custas
22/02/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 09:20

Conclusos para despacho
09/02/2023 09:19

Expedição de Certidão.
01/02/2023 08:14

Realizado cálculo de custas
31/01/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2023 12:06

Expedida/Certificada
25/01/2023 10:32

Ato ordinatório
19/12/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2022 10:56

Expedida/Certificada
13/12/2022 06:35

Mero expediente
18/11/2022 12:27

Conclusos para despacho
11/11/2022 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2022 12:12

Expedida/Certificada
27/10/2022 08:37

Ato ordinatório
27/10/2022 08:29

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2022 12:12

Expedida/Certificada
19/10/2022 12:02

Outras Decisões
29/07/2022 05:01

Conclusos para decisão
25/07/2022 14:37

Realizado cálculo de custas
13/07/2022 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2022 08:28

Expedida/Certificada
06/07/2022 13:29

Ato ordinatório
06/07/2022 13:27

Expedição de Certidão.
09/06/2022 08:39

Expedição de Carta.
24/05/2022 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2022 08:26

Expedida/Certificada
29/04/2022 11:29

Ato ordinatório
27/04/2022 07:08

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 10:24

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 15:41

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 07:55

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2021 08:42

Expedida/Certificada
01/12/2021 12:44

deferimento
13/10/2021 10:56

Conclusos para decisão
13/10/2021 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2021 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 08:55

Expedida/Certificada
06/10/2021 11:09

Outras Decisões
29/09/2021 16:26

Conclusos para decisão
21/09/2021 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2021 09:41

Expedida/Certificada
15/09/2021 18:49

Mero expediente
14/09/2021 12:56

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 23:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 23:50

Juntada de Mandado
13/09/2021 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 23:49

Expedição de Certidão.
01/09/2021 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 12:21

Conclusos para decisão
30/08/2021 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 21:07

Expedição de Mandado.
25/06/2021 08:11

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 08:17

Realizado cálculo de custas
07/06/2021 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2021 12:50

Expedida/Certificada
31/05/2021 12:44

Concedida a Medida Liminar
27/05/2021 07:36

Conclusos para despacho
20/05/2021 14:02

Juntada de Petição de contestação
17/05/2021 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2021 10:37

Expedida/Certificada
04/05/2021 18:34

Emenda a inicial
04/05/2021 07:42

Conclusos para decisão
03/05/2021 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705024-92.2022.8.01.0001

Silvana Maria Pereira Levi da Silva

Banco Maxima S/A (Master)

Advogado: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/05/2022 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0005962-81.2023.8.01.0070

Justica Publica

Mayk Widman da Silva Santos

Advogado: Eugenio Tavares Pereira Neto

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/04/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0000184-40.2023.8.01.0003

Justica Publica

Anthenor do Nascimento Brazao Neto

Advogado: Joelmir Oliveira dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/03/2023 08:07

Exibir Processo

Processo nº 0700941-95.2020.8.01.0003

Prefeitura Municipal de Brasileia

Mario Jorge Gomes Fiesca

Advogado: Francisco Valadares Neto

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/01/2021 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0702085-08.2023.8.01.0001

Wherles Fernandes da Rocha

Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalh...

Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/02/2023 08:10

Exibir Processo