29/08/2025 09:10

Ato ordinatório
28/08/2025 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025 10:41

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:13

Declarada incompetência
26/08/2025 07:32

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 13:06

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 13:06

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2025 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:48

Juntada de Petição de petição inicial
18/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JÉSSICA RAYANE MORAIS DA SILVA (OAB 5701/AC), ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA (OAB 2650/AC) - Processo 0005962-81.2023.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Calúnia - AUTOR FATO: B1Marcos Evandro dos SantosB0 - Sendo assim, com fulcro nos arts. 60 e 61 da Lei 9.099/1995, acolho a promoção do MPE (fl. 129) e declino da competência deste juizado em favor do juízo criminal comum, determinando a remessa dos autos, via distribuidor.

Dê ciência ao MPE e ao advogado do denunciado, via DJE.
15/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:56

Expedida/Certificada
14/08/2025 15:04

Declarada incompetência
04/08/2025 12:08

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:08

Juntada de Petição de petição inicial
04/08/2025 03:29

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
23/07/2025 08:00

Mero expediente
17/07/2025 12:30

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:01

Classe retificada de 278 para 279
17/07/2025 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2025 11:55

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2025 11:55

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2025 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/07/2025 08:34

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:57

Declarada incompetência
14/07/2025 08:02

Conclusos para decisão
11/07/2025 05:33

Juntada de Petição de petição inicial
24/06/2025 21:38

Expedição de Certidão.
15/06/2025 17:43

Mero expediente
12/06/2025 08:26

Conclusos para decisão
12/06/2025 08:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 02:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 02:25

Expedição de Certidão.
12/05/2025 20:07

Outras Decisões
14/04/2025 07:40

Conclusos para decisão
14/04/2025 07:40

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 13:24

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 13:24

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:29

Recebidos os autos
09/04/2025 08:29

Declarada incompetência
04/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:01

Juntada de Petição de petição inicial
22/03/2025 00:07

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:22

Ato ordinatório
07/03/2025 09:48

Recebidos os autos
07/03/2025 09:48

Mero expediente
28/02/2025 14:02

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025 13:10

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025 13:10

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2025 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/02/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 07:45

Declarada incompetência
21/02/2025 12:59

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:48

Juntada de Petição de petição inicial
31/01/2025 01:13

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 19:15

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2025 09:17

Conclusos para decisão
09/01/2025 07:35

Conclusos para despacho
09/01/2025 05:00

Juntada de Petição de petição inicial
16/12/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 03:29

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
04/12/2024 21:59

Mero expediente
03/12/2024 10:22

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:20

Mero expediente
03/12/2024 08:48

Juntada de Ofício
03/12/2024 08:48

Juntada de Ofício
01/12/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2024 14:03

Juntada de Mandado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta do Nascimento Cavaleiro de Oliveira (OAB 2650/AC) Processo 0005962-81.2023.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor Fato: Marcos Evandro dos Santos - de Conciliação Data: 03/12/2024 Hora 09:00 ENDEREÇO ELETRÔNICO https://meet.google.com/hix-cgxe-eox
14/11/2024 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:39

Expedição de Mandado.
14/11/2024 11:40

Expedida/Certificada
14/11/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:12

Expedição de Ofício.
14/11/2024 11:11

Expedição de Ofício.
14/11/2024 09:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 09:00:00, Juizado Especial Criminal.
08/11/2024 08:35

Mero expediente
05/11/2024 11:06

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição inicial
04/10/2024 03:24

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:47

Mero expediente
19/09/2024 08:38

Conclusos para despacho
19/09/2024 08:19

Juntada de Ofício
19/09/2024 08:18

Juntada de Ofício
19/09/2024 08:18

Juntada de Ofício
05/09/2024 08:38

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:59

Expedição de Ofício.
16/08/2024 19:29

Mero expediente
15/08/2024 08:05

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição inicial
13/08/2024 03:22

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:45

Mero expediente
30/07/2024 11:40

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:39

Infrutífera
29/07/2024 06:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 06:24

Juntada de Mandado
14/07/2024 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2024 10:44

Expedição de Mandado.
12/07/2024 08:19

Expedida/Certificada
12/07/2024 08:09

Expedição de Ofício.
12/07/2024 08:05

Expedição de Ofício.
03/07/2024 12:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 11:00:00, Juizado Especial Criminal.
27/06/2024 13:01

Mero expediente
24/06/2024 07:58

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:16

Juntada de Petição de petição inicial
01/06/2024 03:10

Expedição de Certidão.
21/05/2024 05:44

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
19/05/2024 21:38

Mero expediente
10/05/2024 12:55

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:55

Infrutífera
10/05/2024 12:53

Infrutífera
10/05/2024 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2024 13:02

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:15

Expedição de Mandado.
23/04/2024 06:03

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 05:58

Expedição de Ofício.
23/04/2024 05:56

Expedição de Ofício.
18/04/2024 12:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 12:00:00, Juizado Especial Criminal.
16/02/2024 08:28

Processo Reativado
15/02/2024 22:48

Mero expediente
06/02/2024 08:54

Conclusos para despacho
01/02/2024 07:47

Juntada de Petição de petição inicial
27/01/2024 00:41

Expedição de Certidão.
28/12/2023 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/12/2023 11:15

Expedição de Certidão.
14/12/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 13:50

Mero expediente
11/12/2023 08:30

Conclusos para despacho
06/12/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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