12/06/2025 09:27

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
19/05/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 06:20

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 11:25

Homologada a Transação
22/04/2025 08:52

Conclusos para julgamento
22/04/2025 08:51

Frutífera
17/04/2025 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:31

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Thiago Nogueira Melo (OAB 506628/SP) Processo 0706921-74.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Anne Dayane de Oliveira Fernandes - Reclamado: Tam Linhas Aéreas S.a - de Instrução e Julgamento Data: 22/04/2025 Hora 08:00 Local: 2º Juizado Especial Cível-Instrução 1 Situacão: Designada Link da Videochamada meet.google.com/dtt-ehxi-waz
21/03/2025 11:33

Expedida/Certificada
21/03/2025 11:33

Expedida/Certificada
10/03/2025 08:35

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
19/02/2025 09:57

Infrutífera
13/01/2025 11:38

Expedida/Certificada
08/01/2025 09:01

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Thiago Nogueira Melo (OAB 506628/SP) Processo 0706921-74.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Anne Dayane de Oliveira Fernandes - Reclamado: Tam Linhas Aéreas S.a - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
07/01/2025 07:42

Expedida/Certificada
30/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
30/12/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
12/12/2024 11:25

Recebidos os autos
12/12/2024 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2024 08:34

Conclusos para decisão
09/12/2024 08:34

Evoluída a classe de 11875 para 436
09/12/2024 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 08:34

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/12/2024 17:17

Juntada de Mandado
06/12/2024 12:43

Infrutífera
05/12/2024 09:48

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 10:22

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Nogueira Melo (OAB 506628/SP) Processo 0706921-74.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Anne Dayane de Oliveira Fernandes - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 06/12/2024, às 11:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/qbu-zgdp-skb Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 11 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
15/11/2024 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 11:51

Expedida/Certificada
14/11/2024 09:11

Expedição de Mandado.
11/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
08/11/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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