TJAC - 0706925-14.2024.8.01.0070
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 09:55
Arquivado Definitivamente
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28/02/2025 06:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2025 10:42
Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
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20/02/2025 09:39
Juntada de Certidão
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20/02/2025 09:39
Juntada de Certidão
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20/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael dos Santos Schlickmann (OAB 267258/SP), Aline Heiderich Bastos (OAB 53785-ACE) Processo 0706925-14.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Any Suze Fernandes Gouvêa - Requerido: Azul - Linhas Aéreas Brasileiras - SENTENÇA: Declaro, observada a ausência injustificada da parte reclamante a audiência designada, a EXTINÇÃO do processo nos termos do art. 51 inciso I da LJE e, por outra, condeno-a a pagar às custas de Lei.
Submeto à apreciação do Juiz Togado.
Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 154).
P.R.I.A -
19/02/2025 11:52
Expedida/Certificada
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19/02/2025 11:52
Expedida/Certificada
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19/02/2025 08:09
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 06:11
Remetidos os autos da Contadoria
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17/02/2025 06:10
Recebidos os autos
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17/02/2025 06:10
Realizado cálculo de custas
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17/02/2025 06:09
Juntada de Outros documentos
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14/02/2025 12:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
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14/02/2025 12:52
Ato ordinatório
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14/02/2025 11:29
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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14/02/2025 08:24
Conclusos para julgamento
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14/02/2025 08:24
Infrutífera
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14/02/2025 07:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2025 07:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2025 07:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/01/2025 08:30
Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
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28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), Aline Heiderich Bastos (OAB 53785-ACE) Processo 0706925-14.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Any Suze Fernandes Gouvêa - Requerido: Azul - Linhas Aéreas Brasileiras - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 14 de fevereiro de 2025, às 08:00h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/skt-orun-btt Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).
No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. -
27/01/2025 11:55
Expedida/Certificada
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24/01/2025 16:28
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 14:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
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08/01/2025 07:02
Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
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08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), Aline Heiderich Bastos (OAB 53785-ACE) Processo 0706925-14.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Any Suze Fernandes Gouvêa - Requerido: Azul - Linhas Aéreas Brasileiras - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.
Ante a não realização de acordo entre as partes, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se as partes com as legais advertências. -
07/01/2025 09:15
Expedida/Certificada
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16/12/2024 09:29
Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
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12/12/2024 21:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2024 11:56
Expedida/Certificada
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11/12/2024 10:12
Recebidos os autos
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11/12/2024 10:12
Outras Decisões
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09/12/2024 08:42
Conclusos para decisão
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09/12/2024 08:42
Evoluída a classe de 11875 para 436
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09/12/2024 08:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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09/12/2024 08:42
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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06/12/2024 13:17
Infrutífera
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06/12/2024 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/12/2024 19:56
Juntada de Petição de contestação
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05/12/2024 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/12/2024 08:06
Juntada de Aviso de Recebimento
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28/11/2024 10:22
Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
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18/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Aline Heiderich Bastos (OAB 53785-ACE) Processo 0706925-14.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Any Suze Fernandes Gouvêa - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 06/12/2024, às 13:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/nvy-nwam-njp Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.
A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.
Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.
As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.
No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
Rio Branco, 11 de novembro de 2024.
Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário -
14/11/2024 11:51
Expedida/Certificada
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14/11/2024 09:52
Expedição de Carta.
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11/11/2024 14:30
Expedição de Certidão.
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08/11/2024 11:25
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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08/11/2024 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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