TJAC - 0000244-41.2022.8.01.0005

1ª instância - Vara Unica de Capixaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 04.034.450/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEITON PEREIRA DE ALMEIDA

CPF *00.***.*36-10

FRANCIMAR GABRIEL DOS SANTOS

CPF *22.***.*49-58

Advogados

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB: 2273/AC

CPF *60.***.*30-82

ERIVALDO JOSE COSTA DE CASTRO

CPF *34.***.*31-87

'RAFAEL FIGUEIREDO PINTO

OAB: 27762/BA

Terceiro

Partes

EDSON DA SILVA MOURA

FRANCISCO SANTOS DE SOUZA

CPF *22.***.*23-60

RAIFE DA SILVA TAVARES

CPF *06.***.*20-50

ELIANA DA SILVA BARBOSA

CPF *12.***.*36-50

YANEIS MONTES PEREIRA

CPF *00.***.*03-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ADIZIO NETO DA SILVA

CPF *05.***.*91-51

ELISANGELA BARROS DA SILVA

CPF *87.***.*72-04

FRANCISCO SANTOS DE SOUZA

CPF *22.***.*23-60

ELISEU DE MOURA SILVA

CPF *11.***.*88-80

MARIA FRANCISCA DA SILVA TAVARES

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES NASCIMENTO

CPF *32.***.*31-91

EDIVALDO DA COSTA MANASFI

CPF *33.***.*54-96

FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS

LAIDE CALIXTO DA SILVA

CPF *34.***.*39-91

ERICK DA SILVA BARBOSA

CPF *72.***.*33-79

WELLINGTON AIRES DA SILVA

CPF *47.***.*59-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 14:01

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 21/05/2025 14:00

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 21/05/2025 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 10:00

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 10:00

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 10:00

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 10:00

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 10:00

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 20/05/2025 20:01

    Mero expediente

  • 09/04/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 07:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 09:41

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 05/02/2025 07:53

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Figueiredo Pinto (OAB 27762/BA) Processo 0000244-41.2022.8.01.0005 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Cleiton Pereira de Almeida - Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico

  • 04/02/2025 07:47

    Expedida/Certificada

  • 04/02/2025 07:47

    Expedida/Certificada

  • 04/02/2025 07:44

    Expedição de Edital.

  • 01/02/2025 20:51

    Ato ordinatório

  • 01/02/2025 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2025 20:30

    Ato ordinatório

  • 01/02/2025 16:29

    Expedição de Edital.

  • 27/01/2025 10:47

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Erivaldo José Costa de Castro (OAB 4111/AC) Processo 0000244-41.2022.8.01.0005 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Cleiton Pereira de Almeida - Ante o exposto e considerando que o recorrente Francimar Gabriel dos Santos se encontra em local incerto e desconhecido, conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 320, DETERMINO as seguintes providências.

    I - Reitere-se a intimação do advogado constituído pelo recorrente para, no prazo de 02 (dois) dias, apresentar as razões do recurso em sentido estrito de fl. 301.

    II - Mantida a inércia do advogado, dê-se vista à Defensoria Pública para, no prazo de 02 (dois) dias, apresentar as razões do recurso em sentido estrito de fl. 301.

    III - Após, nos termos do art. 588 do Código de Processo Penal, dê-se vista ao recorrido para, no prazo de 02 (dois) dias, apresentar resposta.

    IV - Por fim, atendendo-se à dicção do art. 589 da lei adjetiva penal, voltem-me conclusos para reforma ou manutenção da decisão.

    V - Sem prejuízo do acima deliberado, e considerando a certidão de fl. 321 (certifico que o réu Francimar Gabriel dos Santos, se encontra em local incerto e desconhecido, conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 320), INTIME-SE Francimar Gabriel dos Santos da sentença de pronúncia de fls. 272/294 por meio editalício.

    Cumpra-se.

  • 23/01/2025 13:14

    Expedida/Certificada

  • 09/01/2025 11:04

    Recebidos os autos

  • 09/01/2025 11:04

    Outras Decisões

  • 09/12/2024 18:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2024 08:18

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 08:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Erivaldo José Costa de Castro (OAB 4111/AC) Processo 0000244-41.2022.8.01.0005 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Cleiton Pereira de Almeida - Considerando a habilitação do advogado Erivaldo José Costa de Castro nos autos, em atenção ao requerido à fl. 301, DETERMINO as seguintes providências: I - Intime-se o réu Francimar Gabriel dos Santos por meio de seu causídico para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as razões do Recurso em Sentido Estrito.

    II - Após, nos termos do art. 588 do Código de Processo Penal, dê-se vista ao recorrido para, no prazo de 02 (dois) dias, apresentar resposta.

    III - Por fim, atendendo-se à dicção do art. 589 da lei adjetiva penal, voltem-me conclusos para reforma ou manutenção da decisão.

    Cumpra-se.

  • 14/11/2024 12:11

    Expedida/Certificada

  • 14/11/2024 11:04

    Recebidos os autos

  • 14/11/2024 11:04

    Mero expediente

  • 04/11/2024 09:36

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 12:52

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 12:52

    Outras Decisões

  • 12/10/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 11:22

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 01/10/2024 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 07:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 07:33

    Juntada de Mandado

  • 24/09/2024 13:01

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 06:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 07:47

    Ato ordinatório

  • 20/09/2024 07:43

    Ato ordinatório

  • 20/09/2024 07:33

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2024 07:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2024 21:31

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 21:31

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 12/06/2024 07:46

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2024 20:18

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/05/2024 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 10:52

    Ato ordinatório

  • 05/05/2024 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 10:14

    Ato ordinatório

  • 23/04/2024 15:59

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 15/04/2024 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 08:25

    Ato ordinatório

  • 04/04/2024 07:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 09:52

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2024 14:26

    Mero expediente

  • 14/03/2024 09:16

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2024 09:16

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2024 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 10:45

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2024 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 10:44

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2024 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 07:46

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 21:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2024 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 09:32

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 13:01

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 10:00:00, Vara Única - Criminal.

  • 28/02/2024 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 10:39

    Ato ordinatório

  • 19/02/2024 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 08:09

    Ato ordinatório

  • 09/01/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2023 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 08:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 08:42

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 08:56

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 07:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 07:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 07:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 07:41

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 05/09/2023 23:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 21:28

    Ato ordinatório

  • 04/09/2023 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 12:16

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 12:16

    Recebida a denúncia

  • 25/08/2023 09:25

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 09:25

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 07:52

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 25/08/2023 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 282

  • 15/08/2023 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 09:48

    Ato ordinatório

  • 04/08/2023 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 16:04

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 16:04

    Mero expediente

  • 04/05/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 10:21

    Juntada de Ofício

  • 02/04/2023 20:19

    Recebidos os autos

  • 02/04/2023 20:19

    Mero expediente

  • 31/03/2023 08:32

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 14:20

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 11/03/2023 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 07:46

    Ato ordinatório

  • 27/02/2023 11:14

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2023 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2022 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 01:12

    Recebidos os autos

  • 29/09/2022 01:12

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/09/2022 08:31

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 12:36

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 23/09/2022 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 13:43

    Ato ordinatório

  • 09/09/2022 15:51

    Recebidos os autos

  • 09/09/2022 15:51

    Mero expediente

  • 02/09/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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