10/06/2025 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Martins de Alencar Araujo Schwartz (OAB 10326/AL), Julius Egon Schwartz (OAB 16785AL/) Processo 0734810-91.2021.8.02.0001 - Inventário - Invte: Maria Stela Cavalcante de Melo, Adelmo Cavalcante de Melo, MARIA VERONICA DE MELO FERRARI, Cícero Jorge de Melo Messias - Invdo: Aderito Cavalcante de Melo - DECISÃO Por meio da petição de fls. 390-391 o ESPÓLIO DE ADERITO CAVALCANTE DE MELO opôs embargos de declaração, afirmando omissão deste juízo uma vez que não teria havido a apreciação do pedido de inexigibilidade do ITCMD quanto aos valores sobrepartilhados, requerendo o suprimento da omissão e a ausência de expedição de ofício a SEFAZ, pela inexigibilidade do ITCMD.

Os embargos de declaração constituem recurso com a finalidade de correção de omissão, contradição ou obscuridade constante de decisão ou sentença, na forma do art. 1022 do Código de Processo Civil, que dispõe: 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

Parágrafo único.

Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas noart. 489, § 1º.

Já o art. 1023 do Código de Processo Civil, indica os requisitos de admissibilidade do recurso, qual sejam, a indicação, na petição, do erro, obscuridade, contradição ou omissão, bem como a oposição no prazo de 5 dias: Art. 1.023.

Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. § 1º Aplica-se aos embargos de declaração oart. 229. § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.

No caso em tela, trata-se de sobrepartilha que tramitou sob o rito de arrolamento e, portanto, as questões relativas ao imposto NÃO DEVEM ser conhecidas por este juízo, a teor do que dispõe o art. 662 do Código de Processo Civil, que passo a transcrever: Art. 662.

No arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. § 1º A taxa judiciária, se devida, será calculada com base no valor atribuído pelos herdeiros, cabendo ao fisco, se apurar em processo administrativo valor diverso do estimado, exigir a eventual diferença pelos meios adequados ao lançamento de créditos tributários em geral. § 2º O imposto de transmissão será objeto de lançamento administrativo, conforme dispuser a legislação tributária, não ficando as autoridades fazendárias adstritas aos valores dos bens do espólio atribuídos pelos herdeiros.

Desta forma, em razão da impossibilidade de conhecimento, por este juízo da referida questão, ficou determinado o envio de ofício a SEFAZ, por se tratar de ato que deve ser realizado conforme dispõe o art. 659, § 2º do Código de Processo Civil c/c artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos para REJEITÁ-LOS.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 24 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
27/04/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 07:19

Decisão Proferida
25/04/2025 01:47

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:35

Conclusos para despacho
17/04/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 12:50

Apensado ao processo
17/04/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:53

Expedição de Carta.
14/04/2025 16:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Martins de Alencar Araujo Schwartz (OAB 10326/AL), Julius Egon Schwartz (OAB 16785AL/) Processo 0734810-91.2021.8.02.0001 - Inventário - Invte: Maria Stela Cavalcante de Melo, Adelmo Cavalcante de Melo, MARIA VERONICA DE MELO FERRARI, Cícero Jorge de Melo Messias - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls.379-383, para determinar a expedição dos formais de partilha em favor do(a) inventariante MARIA STELA CAVALCANTE DE MELO e dos demais herdeiro(a)(s) ADELMO CAVALCANTE DE MELO, MARIA VERÔNICA DE MELO FERRARI, MARIA QUITÉRIA DE MESSIAS, RAIMUNDO MELO DE MESSIAS, FRANCISCO DE ASSIS DE MELO MESSIAS, CÍCERO JORGE DE MELO MESSIAS, TELMA CAVALCANTE MORAES VIEGAS, JOSÉ EVERALDO CAVALCANTE DE MORAIS, JOSÉ CAVALCANTE DE MORAIS, MARIA DO LIVRAMENTO CAVALCANTE BRASIL, bem como para pagamento de honorários advocatícios contratuais, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/04/2025 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 15:06

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 16:46

Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
02/04/2025 16:45

Conclusos para despacho
12/03/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Martins de Alencar Araujo Schwartz (OAB 10326/AL), Julius Egon Schwartz (OAB 16785AL/) Processo 0734810-91.2021.8.02.0001 - Inventário - Invte: Maria Stela Cavalcante de Melo, Adelmo Cavalcante de Melo, MARIA VERONICA DE MELO FERRARI, Cícero Jorge de Melo Messias - DECISÃO 1.

DECLARO aberta a sobrepartilha dos bens deixados por ADÉRITO CAVALCANTE DE MELO, sob o rito de arrolamento sumário, nos termos do art. 659 do Código de Processo Civil. 2.

NOMEIO MARIA STELA CAVALCANTE DE MELO para a função de inventariante, que deverá acostar aos autos a escritura pública de cessão de direitos hereditários, nos termos do art. 1793 do Código Civil, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 11 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
12/02/2025 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 15:52

Decisão Proferida
11/02/2025 15:08

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:09

Juntada de Alvará
23/04/2024 13:09

Juntada de Alvará
23/04/2024 13:08

Juntada de Alvará
23/04/2024 13:08

Juntada de Alvará
23/04/2024 13:08

Juntada de Alvará
22/04/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 14:01

Despacho de Mero Expediente
18/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2024 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:15

Conclusos para despacho
15/04/2024 21:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2024 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 15:29

Despacho de Mero Expediente
02/04/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2024 15:17

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 20:28

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
20/03/2024 20:27

Realizado cálculo de custas
20/03/2024 20:26

Realizado cálculo de custas
20/03/2024 20:26

Realizado cálculo de custas
20/03/2024 20:25

Realizado cálculo de custas
20/03/2024 20:25

Realizado cálculo de custas
20/03/2024 20:25

Realizado cálculo de custas
20/03/2024 20:24

Realizado cálculo de custas
20/03/2024 20:24

Realizado cálculo de custas
20/03/2024 20:23

Realizado cálculo de custas
20/03/2024 20:23

Realizado cálculo de custas
20/03/2024 20:23

Realizado cálculo de custas
15/03/2024 13:50

Remessa à CJU - Custas
15/03/2024 13:50

Transitado em Julgado
07/03/2024 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 01:47

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:58

Expedição de Carta.
05/02/2024 17:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2024 17:11

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 18:00

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2023 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 16:04

Despacho de Mero Expediente
11/12/2023 18:05

Conclusos para despacho
09/12/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2023 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 14:31

Decisão Proferida
20/10/2023 12:13

Conclusos para despacho
20/10/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 16:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/10/2023 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 13:35

Decisão Proferida
11/10/2023 18:37

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2023 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 15:56

Decisão Proferida
26/09/2023 13:28

Conclusos para despacho
27/07/2023 14:25

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:25

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2023 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2023 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 11:23

Decisão Proferida
08/06/2023 15:53

Conclusos para despacho
07/06/2023 23:05

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2023 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 14:00

Decisão Proferida
29/05/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2023 19:55

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 12:00

Conclusos para despacho
25/05/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2023 21:20

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/04/2023 10:04

Visto em Autoinspeção
26/04/2023 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:32

Expedição de Carta.
26/04/2023 18:32

Expedição de Carta.
26/04/2023 18:31

Expedição de Carta.
29/03/2023 14:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2023 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 14:33

Decisão Proferida
23/03/2023 18:53

Conclusos para despacho
23/03/2023 18:53

Expedição de Certidão.
29/07/2022 09:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2022 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 14:42

Despacho de Mero Expediente
19/07/2022 15:37

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:36

Expedição de Certidão.
31/05/2022 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2022 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 13:56

Decisão Proferida
27/05/2022 14:25

Conclusos para despacho
27/05/2022 14:20

Juntada de Outros documentos
22/05/2022 01:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2022 13:01

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 15:45

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 18:40

Expedição de Ofício.
10/05/2022 18:22

Conclusos para despacho
28/04/2022 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/04/2022 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 14:06

Decisão Proferida
22/04/2022 13:13

Conclusos para despacho
17/04/2022 08:50

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 10:51

Visto em Autoinspeção
25/03/2022 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2022 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 14:07

Decisão Proferida
18/01/2022 17:20

Conclusos para despacho
14/01/2022 19:05

Realizado cálculo de custas
07/12/2021 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2021 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 15:15

Decisão Proferida
05/12/2021 21:40

Conclusos para despacho
05/12/2021 21:40

Conclusos para despacho
05/12/2021 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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