09/06/2025 19:49

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 01:44

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
20/02/2025 21:40

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 18:30

Apensado ao processo
06/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Wellington de Lima Lopes (OAB 5782B/AL), GEORGE CLEMENTE E SILVA LIMA BRITO (OAB 11949/AL), Marcio Henrique de Mendonça Melo (OAB 12934/PB) Processo 0719891-39.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michele Bulhões de Mendonça - Ré: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Assim, ante o exposto DEIXO DE ACOLHER os Embargos de Declaração interpostos pelo primeiro embargante/autora, ao passo que ACOLHO os Embargos de Declaração do segundo embargante/réu, a fim de acrescentar no tópico do dispositivo, o seguinte teor: "Fica revogada a decisão de pp. 121/125; e à vista do Tema Repetitivo 692 do STJ, fica a autora obrigada a devolver os valores recebidos oriundos da tutela de urgência concedida, ficando autorizada a cobrança nestes autos".

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,03 de fevereiro de 2025.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
05/02/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 15:44

Embargos de Declaração Acolhidos
03/02/2025 18:38

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 13:24

Despacho de Mero Expediente
13/12/2024 02:24

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 12:45

Apensado ao processo
05/12/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 10:36

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 13:35

Apensado ao processo
19/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2023 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2023 10:34

Julgado improcedente o pedido
18/09/2023 11:27

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:18

Conclusos para despacho
18/05/2023 18:02

Visto em Autoinspeção
23/01/2023 00:53

Expedição de Certidão.
17/01/2023 17:15

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 15:57

Expedição de Certidão.
03/11/2022 13:21

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2022 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 15:48

Despacho de Mero Expediente
08/09/2022 15:42

Execução de Sentença Iniciada
19/08/2022 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 19:21

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 15:24

Expedição de Certidão.
18/08/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 17:39

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/08/2022 17:37

Expedição de Mandado.
04/07/2022 18:44

Conclusos para despacho
06/06/2022 16:28

Visto em Autoinspeção
12/04/2022 17:51

Conclusos para despacho
12/04/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 15:24

Despacho de Mero Expediente
05/04/2022 14:02

Conclusos para despacho
05/04/2022 10:51

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 18:44

Decisão Proferida
13/01/2022 17:16

Conclusos para despacho
05/01/2022 23:19

Execução de Sentença Iniciada
15/06/2021 01:41

Visto em Autoinspeção
10/11/2020 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2020 20:25

Visto em Autoinspeção
23/04/2019 13:23

Conclusos para despacho
22/04/2019 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2019 01:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2019 17:32

Juntada de Outros documentos
05/04/2019 09:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2019 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2019 16:30

Expedição de Carta.
04/04/2019 16:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2018 15:27

Visto em correição
20/04/2018 09:02

Conclusos para despacho
19/04/2018 20:00

Juntada de Outros documentos
23/03/2018 09:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/03/2018 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2018 16:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2018 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2018 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2018 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2018 12:45

Juntada de Mandado
04/03/2018 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2018 16:15

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/03/2018 16:12

Expedição de Mandado.
26/02/2018 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2018 20:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2018 12:40

Concedida a Medida Liminar
05/02/2018 14:33

Conclusos para despacho
05/02/2018 13:34

Juntada de Outros documentos
05/02/2018 13:07

Juntada de Outros documentos
15/01/2018 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/01/2018 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2018 18:16

Despacho de Mero Expediente
07/11/2017 19:00

Visto em correição
06/11/2017 13:43

Conclusos para despacho
17/10/2017 10:35

Juntada de Outros documentos
22/09/2017 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2017 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2017 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2017 16:28

Despacho de Mero Expediente
06/09/2017 10:49

Juntada de Outros documentos
28/08/2017 12:37

Juntada de Outros documentos
14/08/2017 10:57

Juntada de Outros documentos
02/08/2017 11:04

Conclusos para despacho
02/08/2017 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2017

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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