TJAL - 0746849-18.2024.8.02.0001
1ª instância - 12ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 18:15
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 18:15
Apensado ao processo
-
06/08/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/08/2025 00:00
Intimação
ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ADV: ERISVALDO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB 9417/AL) - Processo 0746849-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Delma Feijó de MeloB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Diante do exposto, dou por encerrada esta etapa do procedimento com apreciação do mérito, na forma do disposto no artigo 487, I, do CPC, julgando parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, para declarar a inexistência entre as partes de negócio jurídico envolvendo o cartão de crédito com reserva de margem consignável e, em consequência, condenar o banco réu a devolver em dobro a totalidade dos valores descontados indevidamente dos vencimentos da parte autora, corrigidos pela selic a partir da data do efetivo prejuízo - data dos descontos. -
01/08/2025 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2025 15:09
Julgado procedente em parte do pedido
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28/05/2025 16:29
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 16:29
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 08:30
Juntada de Outros documentos
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13/02/2025 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Erisvaldo Tenório Cavalcante (OAB 9417/AL), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG) Processo 0746849-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Delma Feijó de Melo - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as. -
11/02/2025 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 12:26
Juntada de Outros documentos
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12/12/2024 10:38
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2024 10:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/10/2024 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/10/2024 18:53
Despacho de Mero Expediente
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30/09/2024 10:50
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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