29/04/2025 10:13

Conclusos para julgamento
16/04/2025 18:13

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Barros Méro (OAB 1214/AL), Guilherme de Carvalho Andrade (OAB 8504/AL) Processo 0700046-29.2022.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Irineu Batista da Silva - 01.Primeiro, intime-se o réu Irineu Batista da Silva, através do seu advogado constituído nos autos, a apresentar suas alegações finais. 02.Em segundo lugar, acaso haja renúncia do causídico ou transcorra o prazo sem resposta, determino, desde já, que se intime pessoalmente Irineu Batista da Silva, no endereço que lhe é atribuído nos autos, a constituir um novo advogado de seu interesse ou optar por assistência da Defensoria Pública. 03.Por último, após o cumprimento deste segundo comando acima declinado, se for o caso em que Irineu Batista da Silva não constitua um advogado particular ou deixe de responder quanto à opção de assistência pela Defensoria Pública, determino que lhe seja designado um Defensor Público para apresentar suas alegações finais, de modo a permitir que este possa materializar seu direito à ampla defesa e contraditório nos autos. 04.Cumpra-se.

Demais providências necessárias.
08/04/2025 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 16:28

Decisão Proferida
27/03/2025 14:14

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
26/02/2025 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 01:13

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Barros Méro (OAB 1214/AL), Guilherme de Carvalho Andrade (OAB 8504/AL) Processo 0700046-29.2022.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Irineu Batista da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude das respostas às fls. 186/206 , abro vista dos autos aos advogados dos Denunciados para apresentarem alegações finais, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
05/02/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 11:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:31

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/02/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 22:10

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 02:48

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:48

Expedição de Ofício.
23/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:35

Expedição de Ofício.
19/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/07/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 13:17

Juntada de Mandado
03/07/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 13:28

Juntada de Mandado
18/06/2024 09:10

Juntada de Mandado
18/06/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 09:30

Expedição de Mandado.
17/06/2024 09:26

Expedição de Mandado.
16/06/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 12:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/06/2024 11:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/06/2024 11:09

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 13:03

Expedição de Ofício.
17/05/2024 13:02

Expedição de Mandado.
17/05/2024 13:01

Expedição de Mandado.
23/02/2024 10:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/02/2024 10:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/11/2023 11:40

Expedição de Mandado.
14/06/2023 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 12:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/06/2023 12:00

Expedição de Certidão.
14/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:49

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 09:00:00, 4ª Vara Criminal de Penedo.
11/05/2023 23:59

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:57

Conclusos para despacho
27/02/2023 23:43

Juntada de Mandado
27/02/2023 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 10:35

Expedição de Mandado.
10/08/2022 10:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/08/2022 10:00

Expedição de Certidão.
10/08/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 14:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/08/2022 14:49

Expedição de Certidão.
09/08/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2022 13:15

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 09:00:00, 4ª Vara Criminal de Penedo.
04/08/2022 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022 08:54

Conclusos para despacho
26/07/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 11:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 12:39

Expedição de Mandado.
17/06/2022 23:47

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
19/05/2022 21:25

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 11:38

Conclusos para despacho
05/04/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2022 02:12

Expedição de Certidão.
15/03/2022 13:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/03/2022 13:54

Expedição de Certidão.
15/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 12:26

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 17:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/03/2022 22:39

Expedição de Certidão.
07/03/2022 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 12:47

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 13:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/03/2022 13:34

Expedição de Certidão.
04/03/2022 10:48

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 10:28

Juntada de Alvará
04/03/2022 08:02

Expedição de Certidão.
03/03/2022 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2022 22:58

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
03/03/2022 12:20

Conclusos para despacho
03/03/2022 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/03/2022 12:00

INCONSISTENTE
03/03/2022 12:00

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2022 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/03/2022 11:53

Expedição de Certidão.
03/03/2022 07:52

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/03/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
02/03/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 11:09

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2022 11:30:00, Vara Plantonista da 4ª Circunscrição.
02/03/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
02/03/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 08:01

Conclusos para despacho
01/03/2022 17:40

Juntada de Outros documentos
01/03/2022 14:23

Juntada de Informações
01/03/2022 13:50

Expedição de Mandado.
01/03/2022 09:20

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/02/2022 13:55

Juntada de Outros documentos
27/02/2022 13:39

Conclusos para despacho
27/02/2022 13:25

Juntada de Outros documentos
27/02/2022 12:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/02/2022 09:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/02/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2022 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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