01/07/2025 17:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2025 22:41

Despacho de Mero Expediente
03/06/2025 07:28

Evolução da Classe Processual
03/06/2025 07:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/06/2025 07:27

Reativação de Processo Baixado
14/05/2025 11:05

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 10:35

Baixa Definitiva
26/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:33

Transitado em Julgado
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Enrico Marquesini Reigota (OAB 465916/SP) Processo 0700015-69.2025.8.02.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elyzane Crystina da Silva Santos - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. ( Facebook Brasil ) - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (fls. 98/99), com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, devendo reger-se por suas próprias cláusulas.

Sem condenação em custas, nos termos do art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Por se tratar de homologação da vontade das partes, o que retira o interesse recursal em face da presente decisão, a presente sentença transita em julgado imediatamente nesta data.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
25/03/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 12:06

Homologada a Transação
20/03/2025 13:18

Conclusos para julgamento
20/03/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 13:10

Expedição de Carta.
14/02/2025 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:46

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 08:30:00, Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia.
13/02/2025 14:12

Publicado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Enrico Marquesini Reigota (OAB 465916/SP) Processo 0700015-69.2025.8.02.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elyzane Crystina da Silva Santos - Pelo exposto, defiro a tutela de urgência pleiteada para determinar que a parte requerida, INSTAGRAM META PLATFORMS INC FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, no prazo de 05 (cinco) dias, viabilize o acesso da parte Autora ao seu perfil @elyzanecrystina no aplicativo Instagram, enviando o link de recuperação no e-mail (novo e seguro) [email protected], até a resolução do mérito da lide, sem prejuízo de revogação da medida a qualquer tempo.

Fixo multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitado ao valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser aplicada no caso de descumprimento da liminar, consoante norma do art. 297 do Código de Processo Civil.
12/02/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 10:53

Outras Decisões
08/01/2025 15:40

Conclusos
08/01/2025 15:40

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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