TJAL - 0705078-20.2023.8.02.0058

1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual

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Polo Ativo

Partes

ROSINEIDE MARIA SANTOS FERREIRA

CPF *53.***.*22-87

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

INEXISTENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

YARA SILVA DOS SANTOS

CPF *21.***.*39-70

VANDETE LUZENETE DA SILVA

CPF *22.***.*45-71

PUREZA MARIA DE JESUS

CPF *48.***.*35-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 03:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2025 05:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 04:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0705078-20.2023.8.02.0058 - Usucapião - Autora: Rosineide Maria Santos Ferreira - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

  • 30/05/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2025 10:34

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/05/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 10:33

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 30/05/2025 10:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/05/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 14:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0705078-20.2023.8.02.0058 - Usucapião - Autora: Rosineide Maria Santos Ferreira - Diante do exposto, entendendo presentes os requisitos exigidos no art. 1.238, parágrafo único, do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando o domínio dos requerentes sobre o imóvel usucapiendo descrito à fl. 28, situado neste município, com limites, especificações e confrontações constantes do memorial descritivo, tudo em conformidade com o art. 1.238 e seguintes do Código Civil.

    Condeno a parte autora em custas processuais, cuja cobrança fica suspensa, pois, a parte é beneficiária da justiça gratuita à autora.

    Sem honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de contestação.

    Esta sentença servirá de título para a matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca.

    Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado para o registro e matrícula no Cartório Registro de Imóveis, observando-se a disposição do art. 226 da Lei nº 6.015/73.

    Oportunamente, arquivem-se os presentes autos com a devida baixa.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Arapiraca,29 de abril de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito

  • 29/04/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2025 11:42

    Julgado procedente o pedido

  • 16/03/2025 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2025 10:10

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2025 11:31

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2025 19:40

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 05/03/2025 19:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 13:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0705078-20.2023.8.02.0058 - Usucapião - Autora: Rosineide Maria Santos Ferreira - DESPACHO Pela última vez nesta ação, intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no seguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo.

    Deve constar no Mandado que caso tenha interesse no seguimento do feito deverá, quando de sua manifestação, trazer informações e requerimentos concernentes ao ágil e correto andamento do processo.

    Arapiraca, 18 de fevereiro de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito

  • 18/02/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2025 07:58

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/02/2025 18:45

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 07:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/10/2024 12:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/10/2024 21:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2024 17:45

    Expedição de Carta.

  • 11/10/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2024 04:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 04:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 08:26

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/09/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 08:26

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/09/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 14:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/05/2024 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2024 09:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/04/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 12:45

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 14:34

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/02/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 17:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/02/2024 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 17:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/01/2024 08:35

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 02/01/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 11:37

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2023 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 13:13

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2023 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 03:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 03:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 03:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 14:16

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 04/09/2023 14:16

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 04/09/2023 14:16

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 04/09/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 13:37

    Expedição de Edital.

  • 04/09/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:25

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/09/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 11:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/08/2023 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2023 07:37

    Decisão Proferida

  • 01/08/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2023 21:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 03:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 11:56

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/05/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 08:13

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/04/2023 18:01

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2023 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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