01/07/2025 15:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vittor Pereira Dantas (OAB 18629/AL), Gabriel Augusto Barreto França (OAB 18169/AL) Processo 0706785-29.2025.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Felipe Moreira Gomes Albuquerque de Melo - Defiro o aditamento à inicial (fl. 237), a fim de incluir o DMTT no polo passivo da lide. À Secretaria para proceder com a referida inclusão.

Após, cite-se e intime-se o réu, DMTT, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió, 17 de junho de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
18/06/2025 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 10:01

Decisão Proferida
17/06/2025 08:17

Conclusos para despacho
16/06/2025 20:45

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 08:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 10:21

Despacho de Mero Expediente
03/06/2025 10:23

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vittor Pereira Dantas (OAB 18629/AL), Gabriel Augusto Barreto França (OAB 18169/AL) Processo 0706785-29.2025.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Felipe Moreira Gomes Albuquerque de Melo - Com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC,intime-se a parte autorapara queno prazo de 15 dias úteis, querendo,manifeste-sesobre a contestação apresentada pelo réu bem comoindiquese possui, eventualmente, alguma prova a produzir em audiência, devendo, em caso positivo, justificá-la.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 30 de abril de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
02/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 10:48

Despacho de Mero Expediente
25/04/2025 13:39

Conclusos para despacho
23/04/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vittor Pereira Dantas (OAB 18629/AL), Gabriel Augusto Barreto França (OAB 18169/AL) Processo 0706785-29.2025.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Felipe Moreira Gomes Albuquerque de Melo - Ante o exposto, cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, por Oficial de Justiça, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos (fila SAJ - concluso despacho).

A presente decisão servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação/ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió, 31 de março de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
31/03/2025 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 11:56

Decisão Proferida
13/03/2025 10:11

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 01:04

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:51

Expedição de Carta.
13/02/2025 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vittor Pereira Dantas (OAB 18629/AL), Gabriel Augusto Barreto França (OAB 18169/AL) Processo 0706785-29.2025.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Felipe Moreira Gomes Albuquerque de Melo - DESPACHO Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 dias úteis: (1) apresentar de contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Retornem os autos conclusos após o decurso do prazo assinalado (fila SAJ concluso despacho).

O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 12 de fevereiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
12/02/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 09:35

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 01:05

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 18:20

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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