13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Anne Raphaelle da Silva Santos (OAB 19184/AL) Processo 0708246-93.2024.8.02.0058 - Inventário - Herdeira: Maria Paula Farias Sobreira,, Nucineide Brito de Farias - Invdo: Espólio de José Rosival Chagas Sobreira - Autos n° 0708246-93.2024.8.02.0058 Ação: Inventário Herdeiro e Inventariante: Maria Paula Farias Sobreira, e outro Inventariado: Espólio de José Rosival Chagas Sobreira DESPACHO 1- R.

H. 2- No presente caso, as requerentes apresentaram a memória de cálculo do ITCMD e boletos expedidos pela SEFAZ, o que já denota a existência de procedimento administrativo objetivando o pagamento do tributo. 3-Assim, atendido o requisito contido na sentença, determino a expedição dos formais de partilha. 4-Após, arquive-se.

Arapiraca(AL), 12 de fevereiro de 2025.

André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
03/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:25

Juntada de Alvará
05/11/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 06:48

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 01:11

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 22:35

Homologada a Transação
02/09/2024 08:47

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 07:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 13:36

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/07/2024 08:14

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 06:03

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 00:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:04

Expedição de Ofício.
03/07/2024 10:57

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 09:00:00, 10ª Vara da Comarca de Arapiraca – Família e Sucessões.
02/07/2024 21:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/06/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 20:05

Conclusos para despacho
10/06/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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