17/06/2025 20:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 12449A/AL), João Marcos Costa Messias (OAB 16287/AL) Processo 0748732-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Ferreira do Maral Júnior - Réu: Uber - Isto posto, com fulcro no art. 487, inc.

I, do CPC, julgo improcedente a ação em exame.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa (CPC, art. 85, §2º), a serem arcados pela parte autora.

Outrossim, por se encontrar a parte demandante amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º do CPC.

P.R.I.

Maceió, 28 de maio de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
28/05/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 18:36

Conclusos para julgamento
05/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 12449A/AL), João Marcos Costa Messias (OAB 16287/AL) Processo 0748732-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Ferreira do Maral Júnior - Réu: Uber - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
13/03/2025 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 20:30

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 12449A/AL), João Marcos Costa Messias (OAB 16287/AL) Processo 0748732-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Ferreira do Maral Júnior - Réu: Uber - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
12/02/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:18

Processo Transferido entre Varas
10/02/2025 14:18

Processo Transferido entre Varas
07/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
07/02/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2025 13:01:05, 10ª Vara Cível da Capital.
06/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 05:41

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 18:16

Expedição de Carta.
22/11/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 12:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/11/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:32

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/02/2025 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
07/11/2024 16:17

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/02/2025 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
04/11/2024 11:07

INCONSISTENTE
04/11/2024 11:07

Recebidos os autos.
04/11/2024 11:07

Recebidos os autos.
04/11/2024 11:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/11/2024 11:07

Recebidos os autos.
04/11/2024 11:07

INCONSISTENTE
04/11/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/11/2024 09:39

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/11/2024 12:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/10/2024 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2024 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 15:36

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:35

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/10/2024 11:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 22:36

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 22:45

Conclusos para despacho
09/10/2024 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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