30/04/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702380-13.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Pedrosa - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em face da ausência de interesse processual do autor, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação de danos morais e materiais, ao tempo em que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao pagamento de multa no valor de 2% (dois) por cento do valor da causa, em razão de sua litigância de má-fé.

Condeno a parte autora, ainda, ao pagamento de custas e honorários que fixo no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, diante da sua baixa complexidade e produção de prova unicamente documental.

Suspensa, entretanto, a exigibilidade, em razão da gratuidade judiciária.

Transitada em julgado, ao arquivo.

P.R.I.
01/04/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 13:54

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 09:12

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:00

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702380-13.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Pedrosa - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
12/02/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 01:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:41

Decisão Proferida
27/11/2024 11:01

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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