19/12/2024 13:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Rogério Carvalho de Oliveira (OAB 6259/AL), Katy Nayara Oliveira da Silva (OAB 21382/AL) Processo 0707221-45.2024.8.02.0058 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Josenildo Aurelio Silva - Assim, sem mais delongas, considerando a incidência do instituto da decadência pela ausência de representação da vítima e com fulcro no art. 107, IV do CP, extingo a punibilidade de JOSENILDO AURÉLIO SILVA.

Procedam-se às comunicações e anotações necessárias.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
18/12/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2024 21:06

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
17/12/2024 11:57

Conclusos para julgamento
07/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 04:11

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 12:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/08/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 08:23

Juntada de Mandado
24/07/2024 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2024 01:17

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:00

Juntada de Mandado
08/07/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 12:00

Expedição de Mandado.
03/07/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 11:45

Expedição de Mandado.
03/07/2024 11:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/07/2024 11:33

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:04

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 12:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
23/05/2024 10:39

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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