TJAL - 0754636-98.2024.8.02.0001
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Paripueira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 13:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: James Oliveira Fernandes (OAB 16928/AL) Processo 0754636-98.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Soares da Silva Neto - Considerando o que fora determinado no despacho de fl. 55, passo a analisar as medidas urgentes dos presentes autos.
Compulsando o processo, observo que, de urgente, há apenas o pedido de gratuidade de justiça e o de tramitação prioritária.
Concedo o benefício da justiça gratuita, tendo em vista a declaração de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, nos termos do art. 98 do CPC/15.
Ademais, com fundamento no artigo 71 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), defiro o pedido de tramitação prioritária, tendo em vista que a parte autora comprovou possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Determino, assim, que seja inserida a tarja respectiva, no SAJ.
Por fim, retornem os autos ao Tribunal de Justiça e aguarde-se a resolução do conflito negativo de competência. -
23/04/2025 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2025 16:38
Decisão Proferida
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22/04/2025 09:31
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 09:05
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 09:05
Juntada de Outros documentos
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09/04/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 13:17
Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
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09/04/2025 13:02
Cancelamento de Redistribuição entre Foros
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09/04/2025 12:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: James Oliveira Fernandes (OAB 16928/AL) Processo 0754636-98.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Soares da Silva Neto - Pelo exposto, suscito o conflito negativo de competência, com fundamento no artigo 66, inciso II do Código de Processo Civil, ao passo em que determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para dirimir a questão.
Publique.
Cumpra-se integral e imediatamente. -
08/04/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2025 12:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/04/2025 12:20
Reativação de Processo Suspenso
-
08/04/2025 10:24
Suscitado Conflito de Competência
-
28/02/2025 10:08
Conclusos para despacho
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28/02/2025 10:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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28/02/2025 10:05
Redistribuição de Processo - Saída
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28/02/2025 10:05
Recebimento de Processo de Outro Foro
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27/02/2025 15:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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27/02/2025 14:01
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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13/02/2025 13:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: James Oliveira Fernandes (OAB 16928/AL) Processo 0754636-98.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastiao Soares da Silva Neto - Mantenho decisão de fls.40 por seus próprios fundamentos.
Assim sendo, determino a remessa dos autos ao Setor de Distribuição, a quem incumbirá encaminha-los a Comarca de Paripueira/AL.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 17 de janeiro de 2025.
Eliana Normande Acioli Juíza de Direito -
12/02/2025 12:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/01/2025 12:46
Despacho de Mero Expediente
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06/01/2025 14:39
Conclusos para despacho
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13/12/2024 12:32
Conclusos para despacho
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11/12/2024 12:50
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 11:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/12/2024 19:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2024 14:35
Declarada incompetência
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11/11/2024 17:50
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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