15/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WESLLEY KELVIN DA COSTA FERNANDES (OAB 13831/AL) - Processo 0704041-57.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Igor Rafael da RochaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, §2º do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 84 , no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender cabível.
14/07/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 02:36

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Weslley Kelvin da Costa Fernandes (OAB 13831/AL) Processo 0704041-57.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Igor Rafael da Rocha - Considerando que a determinação de intimação constante na decisão de fls. 69/75 não se mostra compatível com as particularidades do caso concreto, e visando evitar eventual alegação de nulidade processual, CHAMO O FEITO À ORDEM, para desconsiderar a determinação de intimação do réu, na pessoa do Secretário de Saúde, ou quem lhe faça às vezes, por meio de oficial de justiça, contida na referida decisão.

Ficam mantidas, por oportuno, todas as demais determinações consignadas na decisão.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
28/04/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 08:52

Despacho de Mero Expediente
25/04/2025 12:24

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:53

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Weslley Kelvin da Costa Fernandes (OAB 13831/AL) Processo 0704041-57.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Igor Rafael da Rocha - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de fornecimento do medicamento VENVANSE 30 MG , haja vista a ausência de comprovação dos requisitos exigidos pelos Temas 6 e 1.234 do STF para o fornecimento de medicamentos não padronizados pelo SUS.
18/02/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 09:34

Não Concedida a Medida Liminar
12/02/2025 08:48

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 17:01

Outras Decisões
22/11/2024 22:31

Conclusos para despacho
22/11/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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