22/05/2025 13:42

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 15:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Processo 0701848-31.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: IREP -SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA (ESTÁCIO DE SÁ) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
10/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 11:01

Expedição de Carta.
10/04/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Processo 0701848-31.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: IREP -SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA (ESTÁCIO DE SÁ) - Isto posto, com fulcro nos art. 5º, V e X da CF/1988, arts. 186 e 927 do CC/2002 c/c arts. 6º - IV e VI e 14, §1º - I e II do CPDC julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS - ESTÁCIO FAL a pagar à demandante o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, em razão da comprovada desorganização da Instituição de Ensino, ao não atender às demandas da aluna, recusando-se a resolver administrativamente o problema que unilateralmente criou, dificultando a realização da prova da demandante em data diversa da inicialmente aprazada, ainda que motivada por doença e comprovada por atestado médico, impondo à demandante buscar a via judicial.
18/02/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 22:57

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:14

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 11:12:56, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/01/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 08:56

Conclusos para despacho
26/09/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 09:57

Expedição de Carta.
20/09/2024 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2024 14:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2024 09:21

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:10

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/01/2025 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/08/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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