25/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO MARCELO FELIX GOMES (OAB 14270/AL), ADV: PEDRO MARCELO FELIX GOMES (OAB 14270/AL), ADV: PEDRO MARCELO FELIX GOMES (OAB 14270/AL), ADV: PEDRO MARCELO FELIX GOMES (OAB 14270/AL), ADV: PEDRO MARCELO FELIX GOMES (OAB 14270/AL), ADV: PEDRO MARCELO FELIX GOMES (OAB 14270/AL), ADV: PEDRO MARCELO FELIX GOMES (OAB 14270/AL), ADV: PEDRO MARCELO FELIX GOMES (OAB 14270/AL), ADV: PEDRO MARCELO FELIX GOMES (OAB 14270/AL) - Processo 0720565-07.2023.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Eronice Caetano de OliveiraB0 - HERDEIRO: B1Marcos Aleff Caetano de OliveiraB0 - B1José Editon de OliveiraB0 - B1Elisângela Caetano de Oliveira ÂngeloB0 - B1Edemberg Andrade de OliveiraB0 - B1Anna Letícia Oliveira do Rego BarrosB0 - B1Eliude Caetano de OliveiraB0 - B1Larissa Oliveira de AraujoB0 - B1Felipe Oliveira da CostaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 13 de agosto de 2025
13/08/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 16:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:30

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/08/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/08/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025 18:23

Despacho de Mero Expediente
23/05/2025 09:42

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 20:47

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Marcelo Felix Gomes (OAB 14270/AL) Processo 0720565-07.2023.8.02.0001 - Inventário - Invte: Eronice Caetano de Oliveira, Marcos Aleff Caetano de Oliveira, José Editon de Oliveira, Elisângela Caetano de Oliveira Ângelo, Edemberg Andrade de Oliveira, Anna Letícia Oliveira do Rego Barros, Eliude Caetano de Oliveira, Larissa Oliveira de Araujo, Felipe Oliveira da Costa - DECISÃO Após detida análise dos autos, verifica-se provável duplicidade do lançamento do ITCMD, visto que o lançamento de fls. 327/329 já abarca todos os bens do espólio.

Sendo assim, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de expedição de alvará para que o inventariante promova o pagamento dos débitos de fls. 328/329, no valor de R$15.899,14 (quinze mil, oitocentos e noventa e nove reais e catorze centavos) com valores disponibilizados pela conta do espólio (p.355) e comprove sua quitação no prazo de 10 dias.

Quanto ao pedido de liberação de valores para o pagamento de fls. 330/335, postergo a análise do pedido ao esclarecimento do inventariante e das partes, para que confirmem que não se trata de pagamento em duplicidade.

Prazo de 05 dias.

Desde já determino que sendo cumpridas as condicionantes da sentença, promova-se o devido cumprimento da sentença.

Cumpra-se.

Maceió , 07 de maio de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
07/05/2025 23:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 21:17

Decisão Proferida
07/05/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 17:03

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:24

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
05/05/2025 16:24

Análise de Custas Finais - GECOF
05/05/2025 16:22

Realizado cálculo de custas
05/05/2025 16:21

Realizado cálculo de custas
05/05/2025 16:21

Realizado cálculo de custas
05/05/2025 16:21

Realizado cálculo de custas
05/05/2025 16:20

Realizado cálculo de custas
05/05/2025 16:19

Realizado cálculo de custas
05/05/2025 16:19

Realizado cálculo de custas
05/05/2025 16:18

Realizado cálculo de custas
05/05/2025 16:18

Realizado cálculo de custas
05/05/2025 16:16

Recebimento de Processo no GECOF
05/05/2025 16:16

Análise de Custas Finais - GECOF
14/04/2025 14:37

Remessa à CJU - Custas
14/04/2025 14:35

Transitado em Julgado
09/04/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 09:04

Embargos de Declaração Acolhidos
14/02/2025 08:47

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:01

Apensado ao processo
15/01/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:12

Expedição de Ofício.
13/01/2025 15:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
02/01/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Marcelo Felix Gomes (OAB 14270/AL) Processo 0720565-07.2023.8.02.0001 - Inventário - Invte: Eronice Caetano de Oliveira, Marcos Aleff Caetano de Oliveira, José Editon de Oliveira, Elisângela Caetano de Oliveira Ângelo, Edemberg Andrade de Oliveira, Anna Letícia Oliveira do Rego Barros, Eliude Caetano de Oliveira, Larissa Oliveira de Araujo, Felipe Oliveira da Costa - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de homologação do esboço de partilha de fls. 182/186, para determinar as expedições dos alvarás, ressalvando-se, no entanto, erros, omissões e direitos de terceiros.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, se for o caso, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas, bem como o art. 614, do Provimento nº 13/2023 da CGJ/AL.

Constatado o trânsito em julgado, CONDICIONO a expedição dos alvarás à juntada das certidões de quitação fiscal válidas e atualizadas das Fazendas Públicas Estadual e Federal (referentes aos inventariados).

Consigno que faz-se necessário para a expedição dos alvarás o prévio agendamento junto à secretaria desta unidade.

Condeno as partes requerentes ao pagamento das despesas processuais, com exceção do herdeiro FELIPE OLIVEIRA DA COSTA, que é beneficiário da Justiça Gratuita, razão pela qual sua obrigação ficará com exigibilidade suspensa.

Sem honorários.

Por fim, certificado o trânsito em julgado, proceda-se a baixa deste feito.

Destarte, advirto que a baixa não impede o cumprimento dos atos processuais necessários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/12/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 13:31

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 16:50

Conclusos para julgamento
22/11/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 18:27

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 18:06

Despacho de Mero Expediente
01/11/2024 10:33

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 20:24

Despacho de Mero Expediente
15/10/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 13:39

Conclusos para despacho
30/08/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 20:06

Expedição de Certidão.
07/08/2024 20:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2024 20:06

Expedição de Certidão.
07/08/2024 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 18:52

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/08/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2024 17:20

Decisão Proferida
24/05/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 17:56

Conclusos para despacho
09/05/2024 17:55

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 16:08

Despacho de Mero Expediente
06/05/2024 16:35

Conclusos para despacho
18/04/2024 18:12

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2024 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 14:49

Despacho de Mero Expediente
09/04/2024 16:37

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:48

Juntada de Alvará
15/03/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 17:50

Decisão Proferida
14/03/2024 13:22

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 16:29

Juntada de Alvará
06/02/2024 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 16:01

Despacho de Mero Expediente
05/02/2024 14:16

Conclusos para despacho
02/02/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 16:24

Despacho de Mero Expediente
23/01/2024 13:13

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2023 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 16:30

Despacho de Mero Expediente
21/11/2023 18:48

Conclusos para despacho
21/11/2023 18:46

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:38

Juntada de Alvará
24/08/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2023 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 15:32

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/08/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/05/2023 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 16:05

Decisão Proferida
19/05/2023 12:10

Conclusos para despacho
19/05/2023 12:10

Conclusos para despacho
19/05/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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