01/07/2025 16:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:20

Realizado cálculo de custas
16/06/2025 10:15

Recebimento de Processo no GECOF
16/06/2025 10:15

Análise de Custas Finais - GECOF
16/06/2025 10:14

Transitado em Julgado
13/06/2025 19:05

Extinto o processo por desistência
10/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 11:28

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscilla de Melo Lamenha Lins (OAB 11853/AL), Igor Correia Pacheco de Almeida (OAB 11837/AL), Lucas Holanda Carvalho Galvão (OAB 15195/AL) Processo 0701470-04.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gedalva Santos Oliveira - Réu: Município de Porto Calvo - DESPACHO Em análise aos autos de n° 0701540-21.2024.8.02.0050, verifiquei que há pedido de desistência dos autos de n° 0701470-04.2024.8.02.0050 (presentes), formulado pela própria parte autora.

Sendo assim, determino à Secretaria que atenda as determinações contidas no último despacho dos autos de n° 0701540-21.2024.8.02.0050, nos presentes autos.

Cumpra-se.

Porto Calvo(AL), assinado e datado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
13/05/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 11:42

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 13:47

Conclusos para despacho
26/04/2025 01:07

Retificação de Prazo, devido feriado
25/04/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Correia Pacheco de Almeida (OAB 11837/AL), Lucas Holanda Carvalho Galvão (OAB 15195/AL) Processo 0701470-04.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gedalva Santos Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
08/04/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
23/02/2025 00:59

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Correia Pacheco de Almeida (OAB 11837/AL), Lucas Holanda Carvalho Galvão (OAB 15195/AL) Processo 0701470-04.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gedalva Santos Oliveira - DECISÃO Trata-se de Ação de Cobrança, proposta por Gedalva Santos Oliveira, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por meio de seus advogados, em face de Município de Porto Calvo/AL e PortoPrev, igualmente qualificados.

Juntou documentos de fls. 8/62. É o relatório.

Fundamento e decido.

Inicialmente, estando presentes as condições da ação e satisfeitos os pressupostos processuais, através da análise preliminar dos documentos apresentados, recebo a emenda à petição inicial, para ser processada sob o rito comum.

Quanto ao pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, DEFIRO o mesmo, nos termos do artigo 99, §3° do Código de Processo Civil, conforme documentos de fls. retro.

Tendo em vista a ausência de interesse expresso na realização da audiência de conciliação, citem-se os réus para, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183, caput, do CPC), oferecerem contestação, caso queiram, devendo, nesta oportunidade, alegarem toda matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretendem produzir, nos termos do artigo 336 do CPC, sob pena de revelia.

Havendo resposta, com a alegação de preliminar(es) e/ou juntada de documento(s), abra-se vista à parte autora para, em quinze dias, manifestar-se a respeito da peça de defesa.

Ainda que a réplica não venha acompanhada de fatos novos e/ou documentos, intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem a produção de outras provas ou designação de instrução, devendo justificar sua eventual necessidade.

Intimações necessárias.

Porto Calvo(AL), assinado e datado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
12/02/2025 18:58

Juntada de Mandado
12/02/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:15

Emenda a inicial
28/11/2024 12:01

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 21:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 11:47

Emenda à Inicial
24/10/2024 22:15

Conclusos para despacho
24/10/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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