14/08/2025 09:32

Baixa Definitiva
14/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:30

Transitado em Julgado
14/08/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LOUIS RODRIGO MOURA AZEVEDO COSTA (OAB 10232/AL) - Processo 0702546-37.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Juvencio Rocha da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte autora para, no prazo de 05 dias, informar os dados bancários para expedição do alvará.
07/08/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571D/PE), ADV: LOUIS RODRIGO MOURA AZEVEDO COSTA (OAB 10232/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0702546-37.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Juvencio Rocha da SilvaB0 - RÉU: B1Midea Industria e Comercio do Brasil LtdaB0 - B1Carrefour Comercio e Industria LtdaB0 - Vistos, etc.

Considerando o pagamento do julgado, conforme se vê à fl. 139, determino a liberação do valor em favor da parte credora.

Após as providências legais e de praxe, e nada mais sendo requerido, determino o arquivamento do feito.

Intimações devidas.
01/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 13:02

Decisão Proferida
28/07/2025 10:38

Conclusos para despacho
19/07/2025 07:49

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Louis Rodrigo Moura Azevedo Costa (OAB 10232/AL), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571D/PE) Processo 0702546-37.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Juvencio Rocha da Silva - Réu: Midea Industria e Comercio do Brasil Ltda, Carrefour Comercio e Industria Ltda - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA a restituir ao demandante o valor que este pagou pelo produto, acrescido da despesa para ida do técnico em sua residência, a saber: R$ 3.880,92 (três mil oitocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), devidamente atualizado até o momento do efetivo cumprimento desta decisão.

Condeno-a, ainda, a pagar ao demandante o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, recusando-se a adotar as medidas necessárias para resolver a questão administrativamente.

Por fim, determino que a demandada MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA recolha o produto objeto da demanda que se encontra em poder do demandante, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do cumprimento integral desta sentença, sob pena de, não o fazendo no prazo determinado, ficar a demandante desobrigado de tal entrega.
02/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 07:48

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 09:11

Conclusos para julgamento
29/04/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 09:09:57, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/04/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 19:51

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2025 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Louis Rodrigo Moura Azevedo Costa (OAB 10232/AL) Processo 0702546-37.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Juvencio Rocha da Silva - Réu: Midea Industria e Comercio do Brasil Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 29 de abril de 2025, às 8 horas e 20 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. (AUDIÊNCIA PRESENCIAL)
18/02/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 09:40

Expedição de Carta.
18/02/2025 09:40

Expedição de Carta.
18/02/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 07:20

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 17:24

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/04/2025 08:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/11/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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