TJAL - 0702566-28.2024.8.02.0091
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 09:50
Baixa Definitiva
-
26/02/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 09:48
Transitado em Julgado
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19/02/2025 14:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Eliakim Medeiros Cerqueira (OAB 9520/AL) Processo 0702566-28.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Vista Lagoa - Vistos, etc...
Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.
HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 80/82, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.
In verbis: Art. 57.
O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.
Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95. -
18/02/2025 13:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2025 12:38
Homologada a Transação
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18/02/2025 09:52
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 11:42
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 11:46
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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