TJAL - 0701994-17.2024.8.02.0077
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 03:39
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 14:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/02/2025 11:40
Baixa Definitiva
-
06/02/2025 11:40
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 11:38
Transitado em Julgado
-
06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Arthur Carneiro Monteiro (OAB 13951/AL) Processo 0701994-17.2024.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Grand Pátio Club Residence Ii - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.
Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 106/109), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.
As partes renunciaram ao prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.
Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.
Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.
Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.
Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
Baixe-se o feito.
Maceió,03 de fevereiro de 2025.
Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito -
05/02/2025 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2025 09:32
Homologada a Transação
-
03/02/2025 11:09
Conclusos para julgamento
-
07/11/2024 18:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/11/2024 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/11/2024 11:43
Despacho de Mero Expediente
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31/10/2024 09:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/10/2024 09:29
Conclusos para julgamento
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25/10/2024 16:55
Juntada de Outros documentos
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11/10/2024 13:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/10/2024 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2024 11:17
Expedição de Carta.
-
10/10/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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