15/05/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0701718-24.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose Bezerra da Silva - Réu: Eagle Sociedade de Credito Direto S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
24/04/2025 08:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/04/2025 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0701718-24.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose Bezerra da Silva - Réu: Eagle Sociedade de Credito Direto S.a - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: 1) declarar a inexistência do contrato de seguro imputado pela ré a autora; 2) condenar o réu à devolução em dobro dos valores indevidamente descontados, sujeitos à correção monetária pelo IPCA (art. 389, §único, do CC) e juros moratórios pela taxa SELIC com a dedução do fator de correção, na forma do art. 406, §1º, do CC, ambos desde o efetivo prejuízo; bem como 3) ao pagamento do valor de R$ 1.000,00 (mil reais), sujeito à correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa SELIC - deduzido o fator de correção - desde o evento danoso; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
08/04/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 17:08

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 08:48

Conclusos para julgamento
21/01/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) Processo 0701718-24.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose Bezerra da Silva - Réu: Eagle Sociedade de Credito Direto S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
02/01/2025 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 10:54

Expedição de Carta.
26/11/2024 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 13:48

Outras Decisões
22/11/2024 16:38

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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