01/07/2025 09:32

Conclusos para julgamento
30/06/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrícia de Oliveira Martins (OAB 8961/AL), Emily Karoline Santos Alcântara (OAB 18916/AL) Processo 0701805-08.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jessé Gomes da Silva - Réu: Águas do Sertão S.a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
30/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 11:00:42, 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família).
21/03/2025 20:11

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 11:35

Expedição de Carta.
20/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:27

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 09:00:00, 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família).
13/02/2025 15:18

Publicado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrícia de Oliveira Martins (OAB 8961/AL), Emily Karoline Santos Alcântara (OAB 18916/AL) Processo 0701805-08.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jessé Gomes da Silva - Satisfeitos os pressupostos processuais, ao menos por meio da análise preliminar dos documentos apresentados, RECEBO a petição inicial.

Tendo em vista que a presunção de hipossuficiência da pessoa natural é relativa, a teor do art. 99, § 3º, do CPC, aliada ao fato de inexistirem, nos autos, provas aptas a refutar referida presunção, bem como diante da manifestação da parte autora às fls.58/62, defiro os benefícios da justiça gratuita em seu favor.

Considerando que a parte Autora informou que tem interesse na audiência de conciliação, inclua-se o feito em pauta de audiência, a fim de que a Ré seja e intimada para comparecer ao ato, em conformidade com o art. 334, do CPC, considerando a disposição legal de que somente não haverá audiência quando ambas as partes informarem desinteresse.

Intime-se também a parte a Autora para comparecer ao ato.

Ressalte-se ainda que o não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme art. 334, §8º, do CPC.

Ademais, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação pelo Réu se inicia da audiência de conciliação, nos termos do art. 335, I, do CPC.

Caso a parte Ré não possua interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação, o prazo para contestar será contado da data do referido requerimento, o que não impede que, acaso seja de interesse da parte Ré seja apresentada, de logo, a contestação, da qual deverá ser dado vistas a parte Autora para réplica.

Em seguida, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que se manifestem sobre as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e/ou pericial, especificando-as e indicando quais fatos pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento.

No caso de produção de prova oral testemunhal, as partes deverão observar o disposto no art. 455 do CPC, bem como juntar aos autos o rol de testemunhas até 15 (quinze) dias antes da data designada para a audiência de instrução.

Caso haja pedido de depoimento pessoal, ressalto que este só poderá ser postulado em relação à parte contrária, nos termos do art. 385 do CPC, cabendo ao cartório a intimação pessoal do depoente para eventual aplicação da regra de confissão.

Decorrido o prazo sem manifestação das partes, faça-me conclusão para sentença.

Providências necessárias.
12/02/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 14:30

Outras Decisões
21/01/2025 08:32

Conclusos
20/01/2025 16:27

Juntada de Documento
13/01/2025 12:22

Publicado
10/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:03

Conclusos
11/11/2024 16:28

Juntada de Documento
18/10/2024 13:03

Publicado
17/10/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:35

Conclusos
04/10/2024 17:35

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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