29/05/2025 20:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 09:23

Baixa Definitiva
28/05/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL), Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0702213-85.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jolma Raposo Maia Neto - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos, etc.

Considerando o requerimento de fls. 111/112, torno sem efeito o Alvará expedido às fls. 110 dos autos e determino a liberação do valor em favor da parte credora, nos moldes solicitados às fls.111.

Após as providências legais e de praxe, e nada mais sendo requerido, julgo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINTA a presente execução, em face da satisfação da obrigação, determinando o arquivamento do feito.
26/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL) Processo 0702213-85.2024.8.02.0091 - Cumprimento de sentença - Autor: Jolma Raposo Maia Neto - Vistos, etc.

Defiro o requerido.

Determino a intimação do demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do julgado, sob pena de penhora.

Em caso negativo, concluso para penhora em obediência à ordem legal do Art. 835 do CPC e, via sistema SISBAJUD, consequente bloqueio do valor disponível em conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) executado(s), em quantia suficiente para garantir a execução do julgado.

Após o efetivo bloqueio, certifique a Secretaria quanto ao cumprimento deste pelas instituições financeiras, conforme ordenado.

Ato contínuo, remova-se o valor bloqueado para a Conta Judicial, ficando tal numerário à disposição deste juízo, finalizando-se a penhora.
15/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 11:45

Conclusos para despacho
19/04/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:53

Execução de Sentença Iniciada
14/03/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL), Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0702213-85.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jolma Raposo Maia Neto - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Isto posto, com fulcro nos arts. 6º, VI e 14, §1º, I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada TAM LINHAS AÉREAS S.A a pagar ao demandante o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, ao cancelar, sem justificativa, o voo contratado e adimplido pelo demandante, além de confirmado pela demandada.
13/03/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 13:09

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 09:42

Conclusos para julgamento
13/03/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 09:37:27, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0702213-85.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jolma Raposo Maia Neto - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos, etc Ab initio, considerando que a empresa demandada se apresentou nos autos, conforme se vê às fls. 21/22, declaro-a, com fulcro no art. 18, §3°, da Lei nº 9.099/95, citada.

Ato contínuo, aguarde-se audiência designada no formato PRESENCIAL para o dia 13 de março de 2025, às 09:56 h.
12/02/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 18:53

Decisão Proferida
01/11/2024 07:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/10/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2024 11:50

Expedição de Carta.
15/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:44

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/03/2025 09:56:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/10/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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