04/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
04/08/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
05/07/2025 05:05

Expedição de Certidão.
05/07/2025 00:13

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 02:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 19:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 19:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrey Bruno Cavalcante Vieira (OAB 16835/AL) Processo 0707207-04.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agamenon Pereira Cavalcante - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda.

Condeno o autor nas custas e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §4, III do CPC).

Todavia, tal crédito ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Com o trânsito em julgado, independentemente de novo despacho, arquivem-se os autos com a devida baixa, observando-se eventual necessidade do recolhimento de custas.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
20/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 11:55

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 17:10

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 02:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 20:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrey Bruno Cavalcante Vieira (OAB 16835/AL) Processo 0707207-04.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agamenon Pereira Cavalcante - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Oportunidade em que a parte autora deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas.
21/04/2025 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 23:51

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 01:00

Expedição de Certidão.
23/02/2025 22:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/02/2025 22:21

Expedição de Certidão.
23/02/2025 21:14

Expedição de Carta.
19/02/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrey Bruno Cavalcante Vieira (OAB 16835/AL) Processo 0707207-04.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agamenon Pereira Cavalcante - D E C I S Ã O Trata-se de feito com pedido de gratuidade da justiça.

O autor comprovou as condições de hipossuficiência financeira.

Com efeito, seus proventos (fls 19/31) somados as necessidades e dificuldades que tem por conta da miocardiopatia isquêmica grave que o acomete (fls. 17), revelam, em tese, impossibilidade do pagamento das custas observado o valor dado a causa.

Do exposto, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98).

Citem-se o AL Previdência e o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentarem contestação, oportunidade em que deverão especificar as provas que pretendem produzir e apresentar documentos inclusive, sob pena de preclusão.

Com as contestações verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas.

Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem, por fim, os autos conclusos na fila "sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
18/02/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 09:26

Decisão Proferida
13/02/2025 13:41

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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