29/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0750004-29.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Secretaria Executiva de Saude - SESAU - Apelado: José Campos da Silva Filho - 'A T O O R D I N A T Ó R I O / D E S P A C H O 01.

De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e com base no art. 203, §4º do Código de Processo Civil/2015, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, no prazo legal. 02.

Transcorrido o prazo ou prestada a devida manifestação, remetam-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator.

Maceió, 27 de maio de 2025.

Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete' - Advs: Robson Cardoso Sales Neto (OAB: 19355/AL) - Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL)
27/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
20/05/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 20:30

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0750004-29.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Campos da Silva Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Maceió, 15 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
16/04/2025 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 01:04

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 19:10

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 14:23

Conclusos para julgamento
13/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/12/2024 01:10

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0750004-29.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Campos da Silva Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 19 de dezembro de 2024 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
19/12/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 13:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/12/2024 13:08

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:34

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:40

Expedição de Carta.
22/11/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 16:15

Decisão Proferida
16/10/2024 23:21

Conclusos para despacho
16/10/2024 23:21

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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