02/06/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:09

Transitado em Julgado
07/03/2025 12:52

Evolução da Classe Processual
05/02/2025 15:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Marques de Macêdo (OAB 5922/AL), João Lucas Pereira Alves da Silva (OAB 15190/AL) Processo 0702319-49.2024.8.02.0058 - Inventário - Herdeiro: Marcos Antonio Barbosa e Silva, Sayonara Barbosa e Silva Gomes, SUZICLEIDE BARBOSA E SILVA, Sandra Suely Barbosa e Silva - Invdo: Terezinha Matias e Silva - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos às págs. 83/84 para corrigir erro material detectado na sentença proferida as págs. 77/80 devendo a data do óbito da de cujus passar a constar como sendo 05 de fevereiro de 2024.

Intimações e providências necessárias.
04/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 12:58

Decisão Proferida
24/01/2025 10:48

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:26

Apensado ao processo
16/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Marques de Macêdo (OAB 5922/AL), João Lucas Pereira Alves da Silva (OAB 15190/AL) Processo 0702319-49.2024.8.02.0058 - Inventário - Herdeiro: Marcos Antonio Barbosa e Silva, Sayonara Barbosa e Silva Gomes, SUZICLEIDE BARBOSA E SILVA, Sandra Suely Barbosa e Silva - 3.

DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, e com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a PARTILHA AMIGÁVEL (pág. 14/19), dos bens/direitos deixados pelo falecimento de TEREZINHA MATIAS E SILVA, ficando estabelecido, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, e ainda o disposto no art. 610 e seguintes do Código de Processo Civil, que: 1) O imóvel residencial situado na Rua Florêncio Apolinário, 331, Alto do Cruzeito, Arapiraca/AL e o imóvel comercial situado na Rua Estudante Jose de Oliveira Leite, 30, Centro, Arapiraca/AL ficará em condomínio para os herdeiros Marcos Antônio Barbosa e Silva, Sayonara Barbosa e Silva Gomes, Suzicleide Barbosa e Silva de Salles e Sandra Suely Barbosa e Silva, na proporção de 25% para cada um.

Custas dispensadas em razão dos benefícios da gratuidade que ora concedo aos postulantes.

Sem condenação em honorários advocatícios ante ausência de sucumbência.

Oficie-se à SEFAZ/AL, nos termos do art. 659, §2º, do CPC para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Deixo de condicionar a expedição dos formais de partilha à recolhimento do ITCMD em razão da tese firmada pelo STJ no julgamento do tema 1074.

Transitada em julgado, acostadas certidões NEGATIVAS ATUALIZADAS emitidas pelas Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e Federal), expeça-se competente formal de partilha.

Publique-se.

Intime-se.

Caso não haja a regularização das pendências no prazo do recurso, promover o ARQUIVO do processo, esclarecendo que a qualquer momento que as condições forem satisfeitas pelo autor, o processo poderá ser reaberto objetivando a expedição dos referidos formais de partilha.

Corrija-se a classe processual para "Arrolamento sumário".

Cumpra-se.

Demais providências necessárias.
01/01/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/01/2025 20:13

Homologada a Transação
14/11/2024 11:06

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 15:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 07:21

Despacho de Mero Expediente
26/07/2024 12:40

Conclusos para despacho
26/07/2024 12:39

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 04:31

Expedição de Certidão.
14/05/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 09:55

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2024 21:41

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 15:12

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2024 09:39

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:39

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:39

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2024 15:39

Decisão Proferida
21/02/2024 10:40

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718312-35.2024.8.02.0058

Jacquelline Patricio Silva

Evelyn Patricio da Silva

Advogado: Kari Karoline Soares Vicente

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/12/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0706986-78.2024.8.02.0058

Maria Helena de Oliveira Lira

Cleto Vital de Oliveira

Advogado: Jose Fabio Bernardo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/05/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0711587-30.2024.8.02.0058

Elineide Alves

Maria Jose Barbosa da Silva

Advogado: Andreia Patricia de Jesus Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/09/2024 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0750473-75.2024.8.02.0001

Otica Brasil Produtos de Otica e Joalhei...

Fazenda Publica Estadual

Advogado: Gustavo Marques Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/10/2024 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0718045-63.2024.8.02.0058

Veraneide Maria de Oliveira

Dioclecio Venceslau de Oliveira

Advogado: Carlos Jose Lima Aldeman de Oliveira Jun...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/02/2025 09:14

Exibir Processo