21/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI (OAB 20343A/AL) - Processo 0748997-02.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - AUTOR: B1Damiao Vicente da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte AUTORA, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
20/08/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI (OAB 20343A/AL) - Processo 0748997-02.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - AUTOR: B1Damiao Vicente da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,04 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
04/08/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 15:07

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 13:29

Conclusos para julgamento
16/07/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:31

Conclusos para julgamento
21/03/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 18:19

Conclusos para julgamento
21/02/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 22:15

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI (OAB 20343A/AL) Processo 0748997-02.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Damiao Vicente da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as e justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento ou preclusão.
04/02/2025 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2024 13:01

Expedição de Carta.
14/11/2024 17:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 15:33

Decisão Proferida
11/10/2024 07:50

Conclusos para despacho
11/10/2024 07:50

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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