01/07/2025 15:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 11:43

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Cabús Montenegro (OAB 9390/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0725274-61.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Érico José Sampaio Cascão, Fernanda Mendes Rocha Cascão - Réu: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/04/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:20

Apensado ao processo
02/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Cabús Montenegro (OAB 9390/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0725274-61.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Érico José Sampaio Cascão, Fernanda Mendes Rocha Cascão - Réu: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Ante o exposto, e à vista do mais aqui contido, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: a) condenar a parte Demandada em R$ 1.820,48 (um mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), a título de danos materiais, atualizado pela Selic a partir da data do incêndio e; b) condenada a Ré, no importe de R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais, atualizada pela Selic, a partir da publicação desta sentença.

Condeno a parte ré a pagar custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado pela Selic desde a citação.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.

Interposta(s) apelação(ões), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazo legal.

Em seguida, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas para julgamento do(s) apelo(s).

Por fim, não havendo requerimento a ser apreciado ou diligência a ser cumprida, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
31/03/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 18:00

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 15:37

Conclusos para julgamento
24/02/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Cabús Montenegro (OAB 9390/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0725274-61.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Érico José Sampaio Cascão, Fernanda Mendes Rocha Cascão - Réu: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Vistos, etc.

Compulsando os autos verifico que a Demandada MARROQUIM ENGENHARIA LTDA, a despeito de ter sido devidamente intimada (fl. 447), deixou o prazo para apresentar contestação transcorrer in albis, pelo que decreto sua revelia.

A despeito disso, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência destas, sob pena de preclusão, sendo que no caso de requerimento de prova testemunhal, deve depositar o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, § 4º do CPC.

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se, com as cautelas legais.
18/02/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 18:46

Despacho de Mero Expediente
09/10/2024 18:22

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/07/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 14:48

Expedição de Carta.
16/04/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/04/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:28

Conclusos para despacho
12/07/2023 18:30

Conclusos para despacho
07/06/2023 09:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/06/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:05

Conclusos para despacho
23/05/2022 16:42

INCONSISTENTE
23/05/2022 16:42

INCONSISTENTE
21/05/2022 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
20/05/2022 11:02

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/05/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 09:10

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 01:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2022 15:42

Expedição de Carta.
03/03/2022 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/02/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/02/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 12:56

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2022 10:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
26/10/2021 10:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 11:49

INCONSISTENTE
22/10/2021 11:49

Recebidos os autos.
22/10/2021 11:49

Recebidos os autos.
22/10/2021 11:49

INCONSISTENTE
22/10/2021 10:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
22/10/2021 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/10/2021 09:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/10/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 16:28

Juntada de Outros documentos
25/01/2021 09:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/01/2021 09:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2021 20:47

Conclusos para despacho
22/01/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 09:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/01/2021 09:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/01/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/01/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 16:48

Conclusos para despacho
16/09/2020 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 09:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/09/2020 09:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/09/2020 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2020 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020 13:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 18:34

Juntada de Outros documentos
20/02/2020 15:34

Conclusos para despacho
20/02/2020 15:34

Expedição de Certidão.
31/01/2020 09:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/01/2020 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 18:05

Juntada de Outros documentos
12/08/2019 18:03

Juntada de Outros documentos
23/07/2019 09:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/07/2019 09:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/07/2019 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2019 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2019 15:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2019 15:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 11:07

Juntada de Outros documentos
10/07/2019 11:06

Juntada de Outros documentos
05/07/2019 07:50

Conclusos para despacho
04/07/2019 17:09

INCONSISTENTE
04/07/2019 17:09

INCONSISTENTE
03/07/2019 16:25

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/07/2019 18:32

Juntada de Outros documentos
02/07/2019 18:32

Juntada de Outros documentos
01/07/2019 12:08

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 01:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2019 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2019 10:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/05/2019 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2019 18:57

Expedição de Carta.
21/05/2019 18:56

Expedição de Carta.
21/05/2019 16:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2019 14:30

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2019 16:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
15/05/2019 18:12

INCONSISTENTE
15/05/2019 18:12

Recebidos os autos.
15/05/2019 18:12

Recebidos os autos.
15/05/2019 18:12

INCONSISTENTE
14/05/2019 18:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
29/10/2018 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 11:12

Conclusos para despacho
01/10/2018 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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