07/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUAN WALLAS MAIA COLUSSI (OAB 60837/SC), ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 244915/RJ) - Processo 0709856-39.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Iolanda Ferreira VianaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Vistos etc.

Compulsando os autos, verifico que a parte Demandada requereu a realização de audiência de instrução, etapa fundamental do processo, especialmente quando há necessidade de produção de prova oral para melhor esclarecimento dos fatos controvertidos.

Com efeito, determinados aspectos da demanda somente podem ser devidamente aferidos por meio da oitiva das partes e eventuais testemunhas, permitindo ao juízo formar seu convencimento com base na imediação e na oralidade.

Dessa forma, determino a realização da audiência presencial de instrução e julgamento, a ser agendada pela Secretaria, ocasião em que será colhido o depoimento das partes e demais provas que se fizerem necessárias.

As partes serão intimadas através de seus advogados e dispensando-se a intimação das testemunhas eventualmente arroladas para comparecer à audiência de instrução e julgamento.

Cumpra-se.
04/08/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 18:55

Decisão Proferida
15/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
16/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 15:27

Republicado ato_publicado em 02/06/2025.
28/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 14:53

Expedição de Carta.
06/03/2025 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC) Processo 0709856-39.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Iolanda Ferreira Viana - 5.Diante do exposto, DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça. 6.

Outrossim, uma vez que presente a verossimilhança nas alegações sustentadas pela parte autora e a nítida hipossuficiência diante do poder econômico e a impossibilidade da mesma em produzir provas, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. 7.

No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. 8.Determino, pois, a CITAÇÃO da parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 9.Cumpra-se e dê ciência.
27/02/2025 23:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 19:34

Decisão Proferida
26/02/2025 13:56

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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