30/05/2025 08:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC), Diego Antonio Barbosa (OAB 135334/MG) Processo 0700347-08.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mayco Sullivan Araujo de Santana, - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão à fl. 126.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
29/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 08:20

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC), Diego Antonio Barbosa (OAB 135334/MG) Processo 0700347-08.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mayco Sullivan Araujo de Santana, - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos, etc.

Considerando que a parte demandante opôs embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação da empresa demandada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis:
09/04/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 21:35

Decisão Proferida
07/04/2025 09:36

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:14

Apensado ao processo
02/04/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC), Diego Antonio Barbosa (OAB 135334/MG) Processo 0700347-08.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mayco Sullivan Araujo de Santana, - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos etc.

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

Nos termos do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, julgo EXTINTO o presente feito, em virtude da ausência injustificada da parte autora à audiência de conciliação, condenando-a ao pagamento das custas processuais, consoante dispõe o §2º do artigo retromencionado.

Decorrido o prazo do recurso, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao contador judicial para cálculo das despesas processuais.

Intimações devidas.
28/03/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 21:27

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/03/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 08:18

Conclusos para julgamento
27/03/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 08:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 08:14:49, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/03/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 12:20

Expedição de Carta.
14/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Antonio Barbosa (OAB 135334/MG) Processo 0700347-08.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mayco Sullivan Araujo de Santana, - Vistos, etc.

Aguarde-se audiência designada no formato PRESENCIAL para o dia 26 de Junho de 2025, às 08:40h.

Intimações devidas.
12/02/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 19:22

Decisão Proferida
12/02/2025 12:26

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:38

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/02/2025 14:38

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700352-30.2025.8.02.0091

Nilda Maria dos Santos

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Adriana Calheiros de Moura Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/02/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0706964-54.2023.8.02.0058

Instituto de Pesquisa e Ensino Tecnico E...

Joyce Renata da Silva

Advogado: Lavyne Lima Nogueira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/05/2023 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0700354-97.2025.8.02.0091

Marcos Barros Mero Junior

Gol Linhas Aereas S.A

Advogado: Rodrigo Lopes Sarmento Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/02/2025 21:04

Exibir Processo

Processo nº 0700348-90.2025.8.02.0091

Esterphany Cerqueira de Carvalho

Tam - Linhas Aereas S/A

Advogado: Diego Antonio Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/02/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0731838-80.2023.8.02.0001

Maria Aparecida da Costa

Import Express Comercial Importadora Ltd...

Advogado: Weslley Kelvin da Costa Fernandes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/05/2024 16:18

Exibir Processo