28/04/2025 11:15

Baixa Definitiva
28/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:07

Transitado em Julgado
08/04/2025 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/), Romulo Alves Damasceno Junior (OAB 33370/O/MT) Processo 0700513-32.2024.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adão Ferreira Lima - Réu: Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Ante o exposto e sem maiores delongas, HOMOLOGO a desistência à pretensão formulada na ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, inciso VIII, alínea "c" do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários sucumbenciais
07/04/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2025 11:29

Extinto o processo por desistência
19/03/2025 10:28

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 05:49

Despacho de Mero Expediente
17/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/), Romulo Alves Damasceno Junior (OAB 33370/O/MT) Processo 0700513-32.2024.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adão Ferreira Lima - Réu: Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Considerando o atual entendimento do TJAL acerca da matéria discutida nos presentes autos (Apelação Cível n.º 0700086-56.2024.8.02.0001) e com fulcro no princípio da vedação do julgamento surpresa, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da necessidade de incluir o INSS no polo passivo da ação e, consequentemente, da possível competência da Justiça Federal.

Com a manifestação e/ou decorrido o prazo, tornem conclusos para a fila de processos urgentes.
05/02/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 07:34

Despacho de Mero Expediente
04/02/2025 10:49

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:49

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:31

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/10/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2024 12:40

Expedição de Carta.
19/09/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:05

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
12/09/2024 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 14:26

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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