05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Wilson Henrique da Silva (OAB 11303/SE), Letícia Silveira Seerig (OAB 89764RS/) Processo 0800027-43.2021.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vítima: João Barbosa de Lima, Durval Costa Neto, Maria do Amparo Oliveira de Lima - verifica-se que a Justiça Comum, especificamente esta 4º Vara, é COMPETENTE PARA o JULGAMENTO DO FEITO.

Ante o exposto: DETERMINO que abra-se vistas ao Ministério Público, a fim de que se manifeste sobre a possibilidade do réu fazer jus a algum benefício processual, visto que em sede de audiência o Promotor se manifestou sobre tal possibilidade.

Sendo negativa tal resposta, DESIGNE-SE nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Providências necessárias.
04/10/2024 08:14

Conclusos para decisão
04/10/2024 08:14

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/10/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 17:43

Juntada de Mandado
03/09/2024 08:43

Juntada de Mandado
03/09/2024 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 07:22

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:27

Juntada de Mandado
16/08/2024 10:27

Juntada de Mandado
16/08/2024 10:27

Juntada de Mandado
16/08/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 12:16

Expedição de Ofício.
14/08/2024 11:40

Expedição de Mandado.
14/08/2024 11:24

Expedição de Mandado.
14/08/2024 10:40

Expedição de Mandado.
19/06/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 13:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2024 22:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/06/2024 22:23

Expedição de Certidão.
16/06/2024 22:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/06/2024 22:23

Expedição de Certidão.
16/06/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:43

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/10/2024 12:15:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
31/05/2023 13:00

Expedição de Certidão.
10/05/2023 11:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/05/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2023 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 08:05

Expedição de Certidão.
18/04/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/03/2023 11:26

Expedição de Certidão.
18/03/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
18/03/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
18/03/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
18/03/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
18/03/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
18/03/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
18/03/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
18/03/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
18/03/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
18/03/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
18/03/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
18/03/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:15

Conclusos para despacho
22/11/2022 09:33

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 00:54

Juntada de Mandado
22/11/2022 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 23:19

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 08:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
21/11/2022 15:03

Juntada de Outros documentos
20/11/2022 23:34

Juntada de Outros documentos
20/11/2022 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 15:04

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 03:52

Expedição de Certidão.
26/10/2022 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 14:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/10/2022 14:48

Expedição de Certidão.
17/10/2022 14:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/10/2022 14:48

Expedição de Certidão.
17/10/2022 14:15

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 14:11

Expedição de Ofício.
17/10/2022 14:04

Expedição de Mandado.
17/10/2022 13:55

Expedição de Mandado.
17/10/2022 13:49

Expedição de Mandado.
17/10/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:17

Expedição de Certidão.
22/09/2022 12:57

Conclusos para despacho
24/05/2022 12:53

Juntada de Mandado
24/05/2022 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
21/05/2022 00:04

Juntada de Mandado
21/05/2022 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 02:18

Expedição de Certidão.
16/05/2022 02:18

Expedição de Certidão.
09/05/2022 08:16

Juntada de Mandado
09/05/2022 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2022 10:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/05/2022 13:55

Juntada de Outros documentos
05/05/2022 13:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/05/2022 13:15

Expedição de Certidão.
05/05/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2022 13:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/05/2022 13:13

Expedição de Certidão.
05/05/2022 12:25

Expedição de Mandado.
05/05/2022 12:25

Expedição de Mandado.
05/05/2022 12:25

Expedição de Mandado.
05/05/2022 12:25

Expedição de Mandado.
05/05/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 10:38

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/05/2022 10:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
31/08/2021 13:30

Juntada de Outros documentos
31/08/2021 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 14:14

Juntada de Mandado
19/08/2021 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2021 18:56

Expedição de Mandado.
02/08/2021 18:26

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2021 12:05

Conclusos para despacho
06/05/2021 12:05

Conclusos para despacho
06/05/2021 12:05

Conclusos para despacho
06/05/2021 12:05

Conclusos para despacho
06/05/2021 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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