24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Antonio Carlos de Carvalho Santos (OAB 9609/AL) Processo 0800042-03.2021.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Mauricio Oliveira Santos, Brunno César Santos Souza, YURE SANTOS IWASHITA - Autos n° 0800042-03.2021.8.02.0049 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Furto Qualificado Autor e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Réu: Mauricio Oliveira Santos e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam INTIMADO(A)S os Douta(o)s Advogado(a)s, Representantes da Defensoria Pública, bem como do Ministério Público, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Sentença de fls 197 a 217 cujo dispositivo segue abaixo transcrito.

Sentença: 3.DISPOSITIVO 37.Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido constante na denúncia para condenar Mauricio Oliveira Santos, Brunno César Santos Silva, Brenno Gomes Vieira e Yure Santos Iwashita pelo crime de Furto Qualificado, conforme previsto no artigo 155, §4º, incisos I e II, do Código Penal brasileiro.

Penedo, 21 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800042-03.2021.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Mauricio Oliveira Santos - 3.DISPOSITIVO 37.Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido constante na denúncia para condenar Mauricio Oliveira Santos, Brunno César Santos Silva, Brenno Gomes Vieira e Yure Santos Iwashita pelo crime de Furto Qualificado, conforme previsto no artigo 155, §4º, incisos I e II, do Código Penal brasileiro.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800042-03.2021.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Mauricio Oliveira Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 26 de fevereiro de 2025, às 12 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Penedo, 04 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
04/02/2025 12:30

Expedição de Documentos
20/01/2025 09:09

Expedição de Documentos
08/10/2024 08:22

Juntada de Documento
07/08/2024 11:08

Juntada de Documento
01/01/2024 01:03

Expedição de Documentos
18/12/2023 12:46

Expedição de Documentos
18/12/2023 12:42

Juntada de Petição
15/12/2023 12:39

Autos entregues em carga
15/12/2023 12:39

Expedição de Documentos
15/12/2023 12:39

Autos entregues em carga
15/12/2023 12:39

Expedição de Documentos
24/11/2023 10:38

Outras Decisões
16/08/2023 10:31

Conclusos
05/06/2023 10:52

Mandado devolvido
25/05/2023 11:39

Expedição de Documentos
08/02/2023 16:29

Juntada de Documento
08/02/2023 16:26

Mandado devolvido
17/01/2023 10:07

Expedição de Documentos
17/01/2023 10:00

Juntada de Documento
10/08/2022 11:02

Outras Decisões
19/07/2022 21:40

Juntada de Documento
19/07/2022 01:52

Expedição de Documentos
08/07/2022 10:22

Autos entregues em carga
08/07/2022 10:22

Expedição de Documentos
08/07/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 10:09

Expedição de Documentos
23/03/2022 12:32

Conclusos
08/09/2021 20:01

Juntada de Documento
08/09/2021 19:59

Mandado devolvido
01/09/2021 09:12

Expedição de Documentos
31/08/2021 23:10

Juntada de Petição
24/08/2021 16:56

Juntada de Documento
24/08/2021 16:53

Expedição de Documentos
20/08/2021 12:33

Autos entregues em carga
20/08/2021 12:33

Expedição de Documentos
19/08/2021 23:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 13:14

Conclusos
19/08/2021 13:13

Juntada de Documento
16/08/2021 15:35

Autos entregues em carga
16/08/2021 15:35

Expedição de Documentos
16/08/2021 15:35

Autos entregues em carga
16/08/2021 15:35

Expedição de Documentos
16/08/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 10:12

Juntada de Documento
05/08/2021 10:11

Juntada de Documento
05/08/2021 10:11

Juntada de Documento
05/08/2021 10:10

Juntada de Documento
28/07/2021 09:32

Conclusos
26/07/2021 16:40

Juntada de Documento
26/07/2021 16:39

Mandado devolvido
20/07/2021 13:30

Juntada de Documento
20/07/2021 13:30

Juntada de Documento
20/07/2021 13:29

Juntada de Documento
20/07/2021 13:29

Juntada de Documento
20/07/2021 13:29

Juntada de Documento
20/07/2021 13:26

Juntada de Documento
15/07/2021 12:12

Mandado devolvido
16/06/2021 21:23

Juntada de Documento
16/06/2021 21:16

Mandado devolvido
11/06/2021 11:00

Expedição de Documentos
11/06/2021 10:16

Expedição de Documentos
10/06/2021 11:28

Juntada de Petição
10/06/2021 10:46

Juntada de Documento
01/06/2021 18:27

Juntada de Documento
01/06/2021 18:25

Mandado devolvido
28/05/2021 19:35

Expedição de Documentos
28/05/2021 19:35

Expedição de Documentos
28/05/2021 19:35

Expedição de Documentos
28/05/2021 19:35

Expedição de Documentos
28/05/2021 18:19

Evolução da Classe Processual
26/05/2021 23:30

Juntada de Documento
24/05/2021 23:02

Recebida a denúncia
21/05/2021 15:10

Conclusos
21/05/2021 15:10

Conclusos
21/05/2021 15:10

Conclusos
21/05/2021 15:10

Conclusos
21/05/2021 15:10

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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