01/07/2025 21:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0716441-44.2024.8.02.0001 - Remessa Necessária Cível - Maceió - Remetente: Juízo - Parte 01: Cléa Pereira de Lima - Parte 02: Município de Maceió - 'Tendo em vista a presença das hipóteses indicadas nos arts. 176 a 178 do Código de Processo Civil - CPC, REMETAM-SE os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação no âmbito de sua competência.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.

Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator' - Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB: 17254/AL) - Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB: 4617/AL)
16/06/2025 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 18:48

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
16/06/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:51

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 18:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 18:53

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 18:53

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 17:46

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 14:59

Conclusos para julgamento
24/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 06:25

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 16:07

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 07:49

Conclusos para despacho
11/02/2025 22:40

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Processo 0716441-44.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cléa Pereira de Lima - Diante da manifestação apresentada, defiro o pedido expresso e determino a exclusão desta demanda do escopo de aplicação do referido ato normativo, com fundamento na normativa aplicável e nas disposições invocadas pela parte.

Por conseguinte, determino a remoção da tarja, no sistema SAJ, que vincula esta demanda ao Acordo de Cooperação n.º 01/2024, garantindo-se o regular prosseguimento processual da lide.

Ademais, como medida de instrução dos autos, determino à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir com o disposto no art. 319, inciso VI, do Código de Processo Civil (CPC), juntando sua Transcrição dos Assentamentos Funcionais e Cadastrais.

Após o cumprimento, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual para o seu pronunciamento e, com o parecer, voltem-me conclusos para a fila de sentença.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 19 de dezembro de 2024.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
19/12/2024 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 14:40

Decisão Proferida
19/12/2024 12:28

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 17:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 15:56

Despacho de Mero Expediente
06/09/2024 10:17

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
21/05/2024 01:22

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2024 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 11:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2024 11:40

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:39

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 15:39

Redistribuição de Processo - Saída
09/05/2024 14:05

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/04/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2024 19:11

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/04/2024 19:10

Expedição de Mandado.
09/04/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 14:35

Decisão Proferida
08/04/2024 21:30

Conclusos para despacho
08/04/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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