28/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL), ADV: JANOR FERREIRA DA SILVA (OAB 3081/RO) - Processo 0700076-47.2020.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Cosme Vasconcelos do NascimentoB0 - DESPACHO 1.

Expeça-se certidão do SEEU em nome do acusado. 2.

Oficie-se a 17ª Vara Criminal para que informe o status processual do denunciado nos autos nº 0701519-37.2020.8.02.0001, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se com urgência.

Maceió(AL), 25 de julho de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
25/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 11:05

Despacho de Mero Expediente
25/07/2025 08:08

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL), ADV: JANOR FERREIRA DA SILVA (OAB 3081/RO) - Processo 0700076-47.2020.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Cosme Vasconcelos do NascimentoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a juntada dos documentos retro, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Maceió, 18 de julho de 2025.
18/07/2025 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 09:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Damasceno Silva Melo (OAB 7599/AL), Janor Ferreira da Silva (OAB 3081/RO) Processo 0700076-47.2020.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cosme Vasconcelos do Nascimento - Autos n° 0700076-47.2020.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Furto Qualificado Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada >: Cosme Vasconcelos do Nascimento ATA DE AUDIÊNCIA AUDIOVISUAL Data: 14 de abril de 2025 Presenças: Juiz(a) de Direito:Carlos Henrique Pita Duarte Promotor(a): Marluce Falcão de Oliveira (virtualmente) Ré(u):Cosme Vasconcelos do Nascimento Advogado(a): Janor Ferreira da Silva OAB/AL 17892B Testemunha/ Declarante arroladas pela acusação presentes: Lidiane Lima Rocha Testemunhas arroladas pela acusação ausentes: Antonio Wilson Soares dos Santos, apesar de devidamente requisitado conforme fls. 137/151 e Cícero Ferreira da Silva por não ter sido intimado conforme fls. 148 dos autos Testemunha arrolada pela defesa presente: Luana Karoline da Silva dos Santos Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados e as ausências informadas.

Inicialmente, o MM juiz, verificando que o réu constituiu advogado conforme procuração de fls.155, e as fls.154, vislumbrando a possibilidade de Acordo de não Persecução Penal, DETERMINOU, que fosse juntado aos autos certidão criminal da justiça estadual, dos estados de AL/SE bem como federal, além de folhas de antecedentes criminais de AL/SE, e certidão do CIBJEC.

Continuando, para que não haja qualquer prejuízo na instrução processual, uma vez que a vítima compareceu na presenta audiência, e que a qualquer tempo antes da prolação da sentença o ANPP poderá ser celebrado, passou a inquirir a vítima.

A seguir,os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei; e informados de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação, como também que o acesso ao conteúdo completo do áudio visual da audiência pode ser obtido via solicitação de transcrição para uma mídia cabível (CD, DVD, Pen-drive etc).

Foi realizada a oitiva da vítima LIDIANE LIMA ROCHA.

Não havendo mais testemunhas presentes a serem ouvidas, a representante do MP insistiu na oitiva das referidas testemunhas faltosas arroladas pela acusação, que deverão ser ouvidas, caso o réu não faça jus ao ANPP, devendo ser a testemunha militar novamente solicitada a Corregedoria da PM/AL, bem como que seja aberto vistas ao MP para oferecer o possível endereço de sua testemunha não localizada.

A seguir o MM juiz assim deliberou: DESPACHO a) junte a mídia da audiência; b) Considerando que o MP ainda irá se manifestar quanto a possibilidade de Acordo de ANPP nos autos, após a juntada das certidãoes exigidas, SUSPENDO a presente audiência e DETERMINO: 1- O cartório providencie as certidões mencionadas no início da presente assentada; 2- Em seguida o cartório abra vistas ao MP para as providências, caso o réu faça jus a ANPP, que formalize nos autos a proposta de acordo, e caso o réu não faça jus ao benefício que junte nos autos o possível endereço onde sua testemunha não localizada poderá ser intimada, no prazo de 5(cinco) dias; C) Após venham-me os autos conclusos para novas deliberações.

CUMPRA-SE.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, cujas assinaturas vão dispensadas por determinação do Juízo, em razão da gravação digital da assentada, nos termos do art. 406, § 1º do Código de Normas da CGJ/AL.

Eu, Ana Régia Santos do Nascimento, Estagiário(a), o digitei.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

Promotor(a) de Justiça:Marluce Falcão de Oliveira (virtualmente) Advogado: Janor Ferreira da Silva OAB/AL 17892B
16/04/2025 21:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 19:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 19:32:14, 3ª Vara Criminal da Capital.
16/04/2025 19:31

Decisão Proferida
01/04/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:39

Juntada de Mandado
20/03/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:05

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 18:51

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Damasceno Silva Melo (OAB 7599/AL) Processo 0700076-47.2020.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cosme Vasconcelos do Nascimento - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 14 de abril de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a intimar as partes para comparecimento.
28/02/2025 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 11:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/02/2025 11:20

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/02/2025 11:13

Expedição de Mandado.
28/02/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:01

Expedição de Ofício.
28/02/2025 10:54

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/02/2025 10:54

Expedição de Mandado.
28/02/2025 10:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/02/2025 10:52

Expedição de Mandado.
28/02/2025 10:51

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/02/2025 10:50

Expedição de Mandado.
26/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
26/04/2024 08:44

Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/04/2025 10:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
17/05/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 09:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2021 14:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/01/2021 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2021 09:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/01/2021 21:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/01/2021 21:45

Expedição de Certidão.
05/01/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/01/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2021 13:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/01/2021 12:35

Juntada de Outros documentos
19/11/2020 15:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/11/2020 15:57

Expedição de Certidão.
19/11/2020 15:46

Juntada de Outros documentos
19/11/2020 15:34

Juntada de Outros documentos
03/11/2020 17:12

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 14:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/11/2020 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2020 00:51

Expedição de Certidão.
19/10/2020 15:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/10/2020 15:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/10/2020 15:03

Expedição de Certidão.
16/10/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 17:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/10/2020 17:09

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2020 12:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/08/2020 12:08

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 12:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/08/2020 12:55

Expedição de Certidão.
04/08/2020 11:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/08/2020 11:21

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 18:43

Juntada de Outros documentos
03/08/2020 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2020 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 11:28

Juntada de Outros documentos
03/03/2020 11:28

Juntada de Outros documentos
03/03/2020 11:21

Expedição de Ofício.
03/03/2020 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2020 11:14

Expedição de Mandado.
03/03/2020 10:56

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
02/03/2020 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2020 13:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/03/2020 13:34

Juntada de Outros documentos
02/03/2020 13:33

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
29/02/2020 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 14:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/02/2020 14:39

Expedição de Certidão.
17/02/2020 14:36

Ato ordinatório praticado
17/02/2020 14:34

Juntada de Outros documentos
17/02/2020 10:45

Juntada de Outros documentos
11/02/2020 14:15

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 08:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/02/2020 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/02/2020 14:29

INCONSISTENTE
10/02/2020 14:29

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2020 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/02/2020 11:43

Juntada de Outros documentos
09/02/2020 11:36

Juntada de Outros documentos
09/02/2020 11:35

Juntada de Outros documentos
09/02/2020 11:11

Juntada de Alvará
09/02/2020 11:01

Expedição de Ofício.
09/02/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2020 10:59

Juntada de Outros documentos
09/02/2020 10:47

Audiência de custódia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2020 07:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2020 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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