06/06/2025 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 13:57

Declarada incompetência
31/05/2025 09:45

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Alves dos Santos (OAB 22117/AL) Processo 0704504-96.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Cavalcante dos Santos - Assim, nos termos dos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Após manifestação da parte autora ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Registro que o presente despacho não possui o condão de interromper ou suspender o prazo de determinações anteriormente exaradas por este Juízo.
22/05/2025 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 18:26

Despacho de Mero Expediente
25/02/2025 20:31

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 08:02

Conclusos para despacho
13/02/2025 21:31

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Alves dos Santos (OAB 22117/AL) Processo 0704504-96.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Cavalcante dos Santos - Ante o exposto, determino a adoção das seguintes providências: a) expeça-se mandado de intimação para comparecimento pessoal da parte autora a esta unidade judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de abandono, para realização de diligências, inclusive de ordem probatória, para averiguar a iniciativa, o interesse processual, a autenticidade da postulação, o padrão de comportamento em conformidade com a boa-fé objetiva e a legitimidade ativa e passiva nas ações judiciais, com a possibilidade inclusive de escuta e coleta de informações para verificação da ciência dos(as) demandantes sobre a existência e o teor dos processos e sobre sua iniciativa de litigar, conforme item 2 do Anexo B da Recomendação n.º 159/2024; B) expeça-se mandado de constatação, a fim de se verificar se a parte autora reside no endereço informado e, caso positivo, que seja indagada sobre a autenticidade da presente postulação, a sua ciência sobre o presente processo e sobre sua iniciativa para litigar.

Deverá o oficial de justiça elaborar certidão circunstanciada sobre a diligência, apontando eventuais fatos havidos na sua realização que ajudem a elucidar a existência ou não de irregularidade; c) intime-se o representante da parte autora para justificar os motivos pelos quais ocorreram os indícios de litigância predatória acima referidos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada conclusos na fila de ato inicial.
05/02/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 14:10

Decisão Proferida
28/12/2024 18:25

Conclusos para despacho
28/12/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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