22/08/2025 13:50

Expedição de Ofício.
14/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LAURO BRAGA NETO (OAB 8523/AL), ADV: LAURO BRAGA NETO (OAB 8523/AL) - Processo 0757564-22.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Aristides Moraes do NascimentoB0 - B1Ilton Moraes do NascimentoB0 - DESPACHO Oficie-se a Secretaria de Estado da Educação, para que informe, no prazo de 15 dias, se existem valores disponíveis para recebimento em nome do falecido JEAN FEITOSA MPRAES DE NASCIMENTO, CPF *19.***.*65-18, depositando eventuais valores disponíveis em conta judicial vinculada a este juízo.

Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 13 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
13/08/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 15:57

Despacho de Mero Expediente
12/08/2025 16:16

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 14:32

Despacho de Mero Expediente
11/06/2025 15:44

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Braga Neto (OAB 8523/AL) Processo 0757564-22.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Aristides Moraes do Nascimento, Ilton Moraes do Nascimento - DECISÃO 1.

Considerando que os rendimentos do autor superam o máximo constante da RESOLUÇÃO CSDPE/AL N° 003, DE 27 DE ABRIL DE 2017, INDEFIRO o pedido de gratuidade, mas CONCEDO o pagamento das custas ao final do processo. 2.

Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros bens além dos elencados na exordial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 28 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
29/04/2025 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 14:20

Decisão Proferida
28/04/2025 17:24

Conclusos para despacho
14/03/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Braga Neto (OAB 8523/AL) Processo 0757564-22.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Aristides Moraes do Nascimento, Ilton Moraes do Nascimento - DESPACHO O documento de fls. 31-32 não se trata da declaração de IRPF, mas apenas do recebido.

Regularize-se.

Prazo de 5 dias.

Maceió(AL), 28 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
06/03/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/03/2025 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 12:08

Despacho de Mero Expediente
27/02/2025 17:28

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 14:10

Despacho de Mero Expediente
16/12/2024 17:09

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 11:44

Redistribuição de Processo - Saída
29/11/2024 08:50

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
28/11/2024 18:51

Decisão Proferida
27/11/2024 16:46

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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