03/06/2025 10:34

Conclusos para decisão
02/06/2025 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 23:54

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL) Processo 0751193-76.2023.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: Eduardo Rocha da Silva - Intime-se pessoalmente a vítima, para que manifeste seu interesse na prorrogação ou não das medidas protetivas de urgência concedidas, devendo justificar se a situação de risco outrora evidenciada ainda persiste, no prazo de 05 (cinco) dias.

Neste ato, o oficial de justiça deverá orientar a vítima de que sua resposta deverá ser reunida aos autos devidamente assistida pela Defensoria Pública ou através de advogado particular.

Advirta-se o oficial de justiça que caso a vítima já manifeste interesse ou desinteresse no ato da intimação, de tudo deverá ser certificado.

Com o decurso do prazo estipulado, com ou sem manifestação da vítima, conceda-se vista ao Ministério Público.
04/02/2025 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 12:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/02/2025 12:49

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:31

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 12:22

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 19:44

Juntada de Mandado
05/11/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 09:39

Despacho de Mero Expediente
01/11/2024 07:23

Conclusos para despacho
31/10/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:59

Conclusos para despacho
29/10/2024 00:33

Expedição de Certidão.
28/10/2024 23:00

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/10/2024 16:41

Expedição de Mandado.
18/10/2024 09:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 00:22

Expedição de Certidão.
24/08/2024 00:22

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:19

Juntada de Mandado
16/08/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 13:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/08/2024 13:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/08/2024 11:01

Expedição de Mandado.
13/08/2024 11:00

Expedição de Mandado.
13/08/2024 09:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:13

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 09:16

Conclusos para julgamento
04/01/2024 11:10

Despacho de Mero Expediente
03/01/2024 07:28

Conclusos para despacho
30/12/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 22:10

Juntada de Outros documentos
10/12/2023 01:39

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:18

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 14:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2023 14:34

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 13:35

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/11/2023 13:35

Expedição de Mandado.
29/11/2023 13:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/11/2023 13:33

Expedição de Mandado.
29/11/2023 13:25

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
29/11/2023 13:18

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva
28/11/2023 23:10

Conclusos para despacho
28/11/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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