28/08/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG) - Processo 0714814-28.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Cicero Jose dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Mercantil do Brasil S/AB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
05/08/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 13:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 14:45

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 23:54

Conclusos para julgamento
14/05/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital (OAB 119352/PR), Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital (OAB 20987A/AL) Processo 0714814-28.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Jose dos Santos - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do Código de Processo Civil.

Após, conclusos na fila de sentenças.

Arapiraca, 08 de maio de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
08/05/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 13:29

Despacho de Mero Expediente
07/02/2025 01:01

Conclusos para julgamento
03/02/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 11:48

Expedição de Carta.
03/01/2025 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital (OAB 119352/PR), Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital (OAB 20987A/AL) Processo 0714814-28.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Jose dos Santos - indefiro o pedido de tutela de urgência.

Em tempo, defiro os pedidos de gratuidade de justiça e de inversão do ônus da prova, este último para determinar que o banco requerido, no prazo para contestação, junte aos autos os instrumentos do contrato impugnado, as faturas do cartão de crédito correspondente, o comprovante de transferência (saque) e a qualificação do preposto responsável pela oferta à parte autora.

Com amparo nos princípios processuais regulados nos artigos 4º e 8º do Código de Processo Civil e ciente de que, em demandas desta natureza, os protocolos de conciliação geralmente restam infrutíferos, mitigo a regra do art. 334, para dispensar a designação prévia de audiência de conciliação, sem prejuízo de sua designação tão logo as partes sinalizem no sentido de transacionar sobre o objeto da lide.

Por conseguinte, cite-se o requerido.
02/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 11:48

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2024 13:06

Conclusos para despacho
12/12/2024 23:25

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 16:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 09:24

Despacho de Mero Expediente
26/11/2024 21:18

Conclusos para despacho
18/11/2024 23:42

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 10:14

Despacho de Mero Expediente
22/10/2024 09:05

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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