TJAL - 0700114-60.2016.8.02.0015
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Joaquim Gomes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Dállete Frâncelys de Freitas Silva (OAB 19889/AL) Processo 0700114-60.2016.8.02.0015 - Recurso em Sentido Estrito - Recorrente: Amaro Lourenço Gomes - No que tange ao recurso interposto às fls. 01/07, tenho que a parte recorrente é legítima e tem interesse na reforma do julgado, sendo a peça de impugnação própria à espécie e interposta tempestivamente.
RECEBO o Recurso em Sentido Estrito, somente no efeito devolutivo, nos termos dos artigos 581, inciso IV, e 584, ambos do Código de Processo Penal.
Considerando que o recorrente já apresentou suas razões, DÊ-SE vista dos autos ao representante do Ministério Público para, no prazo de 02 (dois) dias, apresentar contrarrazões.
Em seguida, VENHAM-ME os autos imediatamente conclusos para o exercício ou não do juízo de retratação, conforme determina o artigo 589 do Código de Processo Penal.
Providências pela Secretaria. -
06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Dállete Frâncelys de Freitas Silva (OAB 19889/AL) Processo 0700114-60.2016.8.02.0015 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Amaro Lourenço Gomes - Ante o exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu Amaro Lourenço Gomes, como incurso nos artigos 121, § 2º, inciso IV, c/c o artigo 14, inciso IV, ambos do Código Penal. -
29/11/2024 20:40
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 08:21
Conclusos para julgamento
-
18/11/2024 13:08
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
14/11/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/11/2024 23:55
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
14/10/2024 10:32
Conclusos para julgamento
-
11/10/2024 17:11
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 08:49
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 08:49
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 08:49
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 08:48
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 09:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/09/2024 11:50
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
17/09/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/09/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 17:11
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/09/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:07
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 17:07
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 17:07
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 11:50
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
05/09/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/09/2024 08:52
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/09/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 09:54
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2024 09:54
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 11:59
Juntada de Carta precatória
-
23/08/2024 11:59
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 12:19
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
14/08/2024 09:07
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 09:07
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 08:47
Expedição de Ofício.
-
14/08/2024 08:39
Expedição de Ofício.
-
13/08/2024 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/08/2024 18:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2024 18:18
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
13/08/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 08:39
Juntada de Mandado
-
07/08/2024 08:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 21:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 21:24
Juntada de Mandado
-
06/08/2024 09:04
Juntada de Mandado
-
06/08/2024 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 23:52
Expedição de Carta precatória.
-
29/07/2024 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 09:53
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 09:42
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 09:42
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 09:42
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 09:30
Expedição de Ofício.
-
28/07/2024 16:40
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 08:40
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
26/07/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 13:08
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/07/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/07/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 01:45
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 14:32
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
04/07/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 14:25
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 10:38
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 14:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
-
21/05/2024 12:32
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/05/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/05/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 11:25
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
14/05/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/05/2024 12:17
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
07/05/2024 09:01
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 17:35
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/05/2024 17:35
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 02:01
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 22:10
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 16:43
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 11:48
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 12:37
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/04/2024 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/04/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 12:13
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/04/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/04/2024 08:02
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
22/04/2024 08:02
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 09:43
Juntada de Carta precatória
-
15/04/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 08:18
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 08:17
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
25/03/2024 08:17
Expedição de Certidão.
-
23/03/2024 01:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2024 12:44
Expedição de Carta precatória.
-
19/03/2024 08:39
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 13:13
Processo Reativado
-
18/03/2024 08:10
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 08:10
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2023 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2022 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2021 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2020 20:04
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2019 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2019 09:24
Expedição de Certidão.
-
03/10/2019 18:13
Expedição de Mandado.
-
03/10/2019 09:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
03/10/2019 09:38
Expedição de Certidão.
-
03/10/2019 09:22
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2018 10:36
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
03/09/2018 14:02
Conclusos para despacho
-
03/09/2018 13:59
Expedição de Certidão.
-
03/09/2018 13:58
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2018 13:25
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2018 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2017 12:28
Expedição de Certidão.
-
09/02/2017 13:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/01/2017 11:49
Expedição de Edital.
-
18/01/2017 10:57
Expedição de Ofício.
-
18/01/2017 10:56
Expedição de Ofício.
-
18/01/2017 10:42
Expedição de Mandado.
-
05/01/2017 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2016 10:39
Conclusos para despacho
-
15/12/2016 10:39
Expedição de Certidão.
-
14/10/2016 22:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2016 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2016 11:41
Juntada de Mandado
-
31/08/2016 12:09
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
-
09/06/2016 11:26
Expedição de Mandado.
-
06/06/2016 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2016 11:51
Conclusos para despacho
-
03/06/2016 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2016 10:39
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2016 12:20
Expedição de Certidão.
-
30/03/2016 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2016 11:42
Conclusos para despacho
-
28/03/2016 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2016
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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