TJAL - 0700179-88.2018.8.02.0046

1ª instância - 4ª Vara Palmeira dos Indios / Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSEILDO FERREIRA MACENA

CPF *13.***.*49-43

Advogados

OTTO BRASILEIRO MONTEIRO

OAB: 14175/AL

LETICIA SILVEIRA SEERIG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 15:57

    Expedição de Carta.

  • 01/04/2025 13:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Otto Brasileiro Monteiro (OAB 14175/AL), Letícia Silveira Seerig (OAB 89764RS/) Processo 0700179-88.2018.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Joseildo Ferreira Macena - Tendo em vista o requerido à pág. 213, CUMPRA-SE novamente o determinado às págs. 199/200, desta vez intimando-se pessoalmente o indiciado acerca do conteúdo do despacho.

    Providências necessárias.

  • 31/03/2025 13:42

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2025 10:55

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/03/2025 15:48

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 17:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/03/2025 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 13:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Otto Brasileiro Monteiro (OAB 14175/AL), Letícia Silveira Seerig (OAB 89764RS/) Processo 0700179-88.2018.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Joseildo Ferreira Macena - I - CERTIFIQUE-SE nos autos acerca da existência de processos criminais em que a parte indiciada conste como ré; II - Da mesma maneira, REQUISITEM-SE as folhas de antecedentes criminais da parte indiciada junto à Justiça Federal, Estadual e Eleitoral e CIBJEC, salvo se estas já constem nos autos.

    Caso tenham sido requisitadas e não tiver sido obtida resposta, seja feita a devida cobrança; III CERTIFIQUE-SE nos autos se o indiciado já foi beneficiado, nos últimos cinco anos, com transação penal, suspensão condicional do processo ou acordo de não persecução penal; IV - Caso as certidões do item III sejam desfavoráveis, REMETAM-SE os autos ao Ministério Público, de modo a permitir que o Parquet possa proceder como entender pertinente; V - Em sendo favoráveis as certidões, INTIME-SE o indiciado, por meio de seu defensor que será eventualmente constituído, a fim de que se manifeste sobre a proposta de suspensão condicional do processo apresentada pelo Ministério Público em págs. 194/195, no prazo de 05 (cinco) dias; VI - Cumprido o item V, venham os autos conclusos para que se determine as providências necessárias.

    Cumpra-se.

  • 05/02/2025 17:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2025 16:02

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/02/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 13:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/05/2024 17:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2024 14:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/05/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 13:06

    Retificação de Classe Processual

  • 03/04/2024 13:01

    Retificação de Classe Processual

  • 25/10/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2023 03:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 12:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/10/2023 10:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/10/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 17:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2023 15:57

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/09/2023 07:48

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 13:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2023 13:40

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/09/2023 13:40

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 04/09/2023 13:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2023 13:28

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 04/09/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 13:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/08/2023 14:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2023 10:56

    Declarada incompetência

  • 04/07/2023 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 09:25

    Visto em Autoinspeção

  • 11/06/2023 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/05/2023 19:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2023 14:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/05/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 13:39

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 31/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2023 04:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 14:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/05/2023 11:33

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/05/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 19:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2023 14:32

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/05/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 09:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/05/2023 09:58

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 09/05/2023 09:58

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 28/04/2023 12:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/04/2023 15:47

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 27/04/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 16:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/04/2023 13:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2023 11:49

    Declarada incompetência

  • 13/04/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 12:21

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 19/04/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2021 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2021 12:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/07/2021 10:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/07/2021 13:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2021 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 09:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/06/2021 22:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/06/2021 22:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 21:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2021 21:03

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 21/06/2021 20:57

    Evoluída a classe de 283 para classe_nova

  • 09/10/2020 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2020 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2020 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2020 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2020 11:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/07/2020 19:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2020 18:38

    Decisão Proferida

  • 20/06/2020 07:24

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2020 01:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 11:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/05/2020 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 11:05

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 13/05/2020 11:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/05/2020 22:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2020 13:01

    Decisão Proferida

  • 11/05/2020 08:17

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2020 08:16

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2020 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 13:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/03/2020 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 11:39

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 16/03/2020 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2020 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2019 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2019 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2018 12:11

    Visto em correição

  • 31/07/2018 10:33

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/07/2018 12:47

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 12:47

    Classe Processual alterada

  • 24/07/2018 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2018 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2018 03:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2018 09:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/03/2018 20:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2018 12:55

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/03/2018 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2018 12:54

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 23/03/2018 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2018 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2018 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2018 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2018 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2018 02:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2018 10:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/02/2018 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2018 20:53

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2018 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2018 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2018 14:03

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/02/2018 14:01

    Expedição de Outros.

  • 20/02/2018 13:50

    Decisão Proferida

  • 20/02/2018 09:28

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2018 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2018 13:22

    Decisão Proferida

  • 19/02/2018 03:30

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2018 03:30

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2018 03:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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