21/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB A726/AM), ADV: RAFAELLA LEITE SANTOS (OAB 50291/PE), ADV: RAFAELLA LEITE SANTOS (OAB 50291/PE), ADV: RAFAELLA LEITE SANTOS (OAB 50291/PE) - Processo 0700928-15.2024.8.02.0008 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - AUTORA: B1Vera Lucia de OliveiraB0 - LITSPASSIV: B1Caixa Econômica FederalB0 - LITISCONSO: B1Nu Pagamentos S/AB0 - Chamo o feito a ordem e determino as seguintes medidas com vistas a sanear definitivamente o processo e viabilizar o julgamento: I - Requisite-se, via SISBAJUD, a relação de agências e contas, com os respectivos saldos existentes, em nome da(o) falecido(a).

II Lance-se ordem de afastamento de sigilo bancário, via SISBAJUD, para obter informações sobre saldo de FGTS, PIS e PASEP em nome da pessoa falecida.

III - Solicite-se, via PREVJUD, dossiê previdenciário em nome da pessoa falecida.

Com a juntada do resultado das pesquisas no SISBAJUD e PREVJUD, ordeno a intimação da(s) parte(s) requerente(s) para, no prazo de 5 dias, apresentar(em) manifestação sobre as informações prestadas pelas instituições financeiras.

Se houver interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para intervir como fiscal da ordem jurídica.

Fixo prazo de 30 dias, consoante artigo 178 do Código de Processo Civil, os quais deverão ser contados de forma simples, uma vez que, à luz do artigo 180, § 2º, do Código de Processo Civil, o prazo foi estabelecido de forma expressa para o Ministério Público.

Se não houver interesse de incapaz, após a manifestação das partes ou o escoamento do prazo, faça-se concluso para sentença.

RETIFIQUE-SE a classe processual para "Alvará Judicial".
18/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 23:00

Despacho de Mero Expediente
07/04/2025 11:08

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
23/03/2025 21:45

Despacho de Mero Expediente
21/03/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 23:55

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Fabrício dos Reis Brandão (OAB A726/AM), Rafaella Leite Santos (OAB 50291/PE) Processo 0700928-15.2024.8.02.0008 - Ação de Exigir Contas - Autora: Vera Lucia de Oliveira - LitsPassiv: Caixa Econômica Federal - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
28/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 00:49

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 20:27

Decisão Proferida
15/10/2024 15:22

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 10:18

Emenda à Inicial
08/10/2024 15:41

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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