19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701453-65.2024.8.02.0050 - Recurso Inominado Cível - Porto Calvo - Recorrente: Graciete Pereira da Silva - Recorrido: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Sea I - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.

Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Lauro Braga Neto (OAB: 8523/AL) - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ)
17/03/2025 08:52

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
14/03/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Braga Neto (OAB 8523/AL), Marcelo Neumann (OAB 110501/RJ) Processo 0701453-65.2024.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Graciete Pereira da Silva - Réu: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Sea I - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil, para declarar inexistente o débito no valor de R$ 251,91 (duzentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos), devendo ser retirado o nome da requerida dos órgãos de proteção ao crédito em razão do referido débito, confirmando-se a tutela de urgência concedida às págs. 12/16.
05/02/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 16:05

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 11:03

Conclusos para julgamento
27/01/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:27

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/12/2024 08:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/12/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 08:32

Expedição de Carta.
12/11/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 17:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/11/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 11:07

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 10:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
22/10/2024 22:30

Conclusos para despacho
22/10/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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