11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VANESSA PAULA DE LIMA (OAB 46810/PE) - Processo 0701154-88.2024.8.02.0050/01 - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - RÉ: B1Joelma Cruz DelfinoB0 - DESPACHO Considerando o teor das informações acostadas junto ao requerimento, intime-se a demandada, pessoalmente, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Porto Calvo(AL), datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
10/07/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
16/05/2025 05:44

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 19:37

Juntada de Mandado
14/05/2025 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 10:50

Expedição de Mandado.
05/05/2025 11:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Paula de Lima (OAB 46810/PE) Processo 0701154-88.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Ré: Joelma Cruz Delfino - Assim sendo, RECEBO os Embargos de Declaração da Embargante, nos termos do art. 1.022, inc.

I do CPC, para no mérito DAR-LHE PROVIMENTO e modificar o dispositivo da sentença, que passará a constar da seguinte maneira: "Diante do exposto e do que mais consta dos autos e do correr do processo, julgo TOTALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, para manter os efeitos da decisão liminar e para condenar a demandada ao pagamento ao demandante do quantum de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, consoante fundamentação acima discorrida, corrigido monetariamente pelo INPC desde o arbitramento até a data do efetivo pagamento (súmula 362/STJ), e com juros de 1% ao mês, a partir da da data das ofensas, por se tratar de relação extracontratual (súmula 54/STJ).

Ainda, torno definitiva a liminar concedida, reiterando a proibição de menção e incluindo a determinação de retratação, que deverá ser publicada nas redes sociais da requerida, no prazo de 10 (dez) dias, devendo permanecer no seu perfil público durante 24 horas.

Ainda, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na reconvenção. ".
07/04/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 14:58

Decisão Proferida
28/03/2025 04:02

Expedição de Certidão.
23/03/2025 01:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:52

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:13

Apensado ao processo
07/02/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Paula de Lima (OAB 46810/PE) Processo 0701154-88.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Ré: Joelma Cruz Delfino - Diante do exposto e do que mais consta dos autos e do correr do processo, julgo TOTALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, para manter os efeitos da decisão liminar e para condenar a demandada ao pagamento ao demandante do quantum de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, consoante fundamentação acima discorrida, corrigido monetariamente pelo INPC desde o arbitramento até a data do efetivo pagamento (súmula 362/STJ), e com juros de 1% ao mês, a partir da da data das ofensas, por se tratar de relação extracontratual (súmula 54/STJ).

Ainda, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na reconvenção.

Condeno, ainda, a requerida ao pagamento das custas finais e dos honorários de sucumbência, que fixo no patamar de 10% do valor da condenação, com exigibilidade suspensa, em virtude da gratuidade da justiça que concedo para a demandada, representada pela Defensoria Pública..

Após o transcurso do prazo, in albis, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com baixa no sistema.

Demais expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo, datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
05/02/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 16:07

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
03/01/2025 10:05

Conclusos para julgamento
02/01/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 04:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 03:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:44

Conclusos para julgamento
19/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 13:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:08

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:56

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 08:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:07

Conclusos para despacho
20/10/2024 02:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:56

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 13:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2024 09:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:50

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:49

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 03:25

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:52

Conclusos para despacho
11/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 07:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/09/2024 07:43

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:42

Expedição de Carta.
05/09/2024 07:39

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 12:06

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 10:30:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
26/08/2024 08:50

Conclusos para despacho
26/08/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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