24/04/2025 10:41

Remetidos os Autos
24/04/2025 07:10

Juntada de Documento
24/04/2025 07:09

Expedição de
24/04/2025 00:00

Publicado
23/04/2025 09:03

Expedição de
23/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0713355-46.2016.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Banco do Brasil S A - Apelado: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0713355-46.2016.8.02.0001 Agravante: Banco do Brasil S A.

Advogada: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR).

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL).

Agravado: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdência.

Advogado: Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL).

Advogado: Leônidas Abreu Costa (OAB: 9523/AL).

Advogada: Olga Catarina de Oliveira Alves (OAB: 16634/AL).

Advogado: Denys Blinder (OAB: 12853A/AL).

DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _______/2025.

Trata-se de agravo em recurso especial interposto por Banco do Brasil S A., visando reformar decisão que inadmitiu o apelo extremo.

Em atenção ao que dispõe o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão objurgada conforme seus próprios fundamentos, por entender que os argumentos trazidos em sede de agravo não merecem acolhimento.

Assim, determino a remessa dos autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento do agravo em recurso especial.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL) - Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL) - Leônidas Abreu Costa (OAB: 9523/AL) - Olga Catarina de Oliveira Alves (OAB: 16634/AL) - Denys Blinder (OAB: 12853A/AL)
22/04/2025 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 14:41

Ratificada a Decisão Monocrática
15/04/2025 15:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2025 15:07

Ciente
26/03/2025 15:02

Conclusos
26/03/2025 14:53

Expedição de
25/03/2025 18:26

Juntada de Petição de
11/03/2025 00:00

Publicado
10/03/2025 08:40

Expedição de
10/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0713355-46.2016.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Banco do Brasil S A - Apelado: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível n.º 0713355-46.2016.8.02.0001 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravante: Banco do Brasil S A.

Advogada: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR).

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL).

Agravado: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia.

Advogado: Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL).

Advogado: Leônidas Abreu Costa (OAB: 9523/AL).

Advogada: Olga Catarina de Oliveira Alves (OAB: 16634/AL).

Advogado: Denys Blinder (OAB: 12853A/AL).

DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL) - Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL) - Leônidas Abreu Costa (OAB: 9523/AL) - Olga Catarina de Oliveira Alves (OAB: 16634/AL) - Denys Blinder (OAB: 12853A/AL)
07/03/2025 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:40

Conclusos
26/02/2025 10:32

Expedição de
26/02/2025 10:13

Redistribuído por
26/02/2025 10:13

Redistribuído por
11/02/2025 15:04

Juntada de Petição de
03/01/2025 11:17

Publicado
03/01/2025 11:05

Expedição de
02/01/2025 14:36

Ratificada a Decisão Monocrática
02/01/2025 10:16

Recurso Especial não admitido
01/10/2024 11:36

Remetidos os Autos
26/09/2024 15:23

Conclusos
26/09/2024 15:22

Expedição de
17/07/2024 10:08

Ciente
08/07/2024 19:46

Juntada de Petição de
19/06/2024 10:30

Publicado
19/06/2024 10:15

Expedição de
18/06/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:55

Conclusos
04/06/2024 15:08

Expedição de
24/05/2024 15:02

Juntada de Petição de
24/05/2024 14:31

Redistribuído por
24/05/2024 14:31

Redistribuído por
24/05/2024 14:30

Redistribuído por
24/05/2024 14:30

Redistribuído por
23/05/2024 14:43

Remetidos os Autos
23/05/2024 13:57

Expedição de
23/05/2024 13:17

Ciente
23/05/2024 13:17

Expedição de
23/05/2024 13:17

Juntada de Documento
23/05/2024 13:17

Juntada de Documento
23/05/2024 13:17

Juntada de Documento
23/05/2024 13:17

Juntada de Petição de
23/05/2024 13:17

Expedição de
23/05/2024 13:17

Juntada de Documento
23/05/2024 13:17

Expedição de
23/05/2024 13:17

Expedição de
23/05/2024 13:17

Juntada de Documento
23/05/2024 13:16

Expedição de
23/05/2024 13:16

Juntada de Petição de
23/05/2024 13:16

Expedição de
23/05/2024 13:16

Juntada de Documento
23/05/2024 13:16

Juntada de Documento
23/05/2024 13:16

Juntada de Petição de
21/05/2024 13:28

Expedição de
14/12/2023 14:00

Ciente
14/12/2023 09:27

Juntada de Petição de
14/12/2023 09:26

Incidente Cadastrado
05/12/2023 12:31

Publicado
05/12/2023 11:50

Expedição de
01/12/2023 15:10

Mérito
30/11/2023 18:30

Processo Julgado Sessão Presencial
30/11/2023 18:30

Não Conhecimento de recurso
29/11/2023 17:29

Expedição de
29/11/2023 09:30

Julgado
17/11/2023 13:19

Expedição de
16/11/2023 09:58

Inclusão em pauta
13/11/2023 14:13

Despacho
08/11/2023 11:37

Expedição de
08/11/2023 09:30

Retirado de pauta
26/10/2023 12:33

Expedição de
25/10/2023 07:48

Inclusão em pauta
24/10/2023 11:16

Despacho
12/09/2023 14:44

Expedição de
06/09/2023 09:30

Retirado de pauta
28/08/2023 16:50

Expedição de
28/08/2023 13:40

Expedição de
25/08/2023 08:44

Inclusão em pauta
03/07/2023 18:31

Despacho
11/11/2022 21:38

Ciente
10/11/2022 17:54

Juntada de Documento
10/11/2022 17:54

Juntada de Petição de
16/11/2021 09:26

Conclusos
16/11/2021 09:26

Expedição de
16/11/2021 09:26

Distribuído por
11/11/2021 18:34

Registro Processual
11/11/2021 18:34

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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