20/03/2025 18:01

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
20/03/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Agenilton da Silva Félix (OAB 9470/AL), Michel Heider Bomfim Dantas (OAB 19143/AL) Processo 0709252-15.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanessa Cristrina Oliveira da Silva, Bruno Gomes da Rocha Oliveira - Réu: Valdineide Oliveira Felix, Luciano de Omena Guedes - Em atenção ao Art. 384 do Provimento n.º: 13/2023 da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Apelado/Réu para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1.º do CPC.
18/02/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Agenilton da Silva Félix (OAB 9470/AL), Michel Heider Bomfim Dantas (OAB 19143/AL) Processo 0709252-15.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanessa Cristrina Oliveira da Silva, Bruno Gomes da Rocha Oliveira - Réu: Valdineide Oliveira Felix - Ex positis, observadas as argumentações e fundamentações acima alinhavadas e, no mais que nos autos constam, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, I do CPC o pedido da ação manejada para rescindir o contrato avençado entre as partes e condenar o réu ao valor devido à parte autora, totalizando R$ 45.840,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais), devendo ser atualizado com incidência de juros de 1% e correção monetaria.

Condeno ainda o réu ao pagamento aos autores da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de dano moral, com incidência de juros de mora, a partir da citação e o percentual de 1% (umpor cento) ao mês, e correção monetária da data do arbitramento, nos termos da súmula n. 362 do STJ, momento em que passa ser aplicada unicamente a taxa SELIC, que engloba juros e correção, em atenção à regra do art. 406 do Código Civil.

Custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, pela parte ré.

P.

R.

I.
19/12/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 18:06

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 17:00

Conclusos para julgamento
14/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
20/05/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 15:26

Expedição de Carta.
25/03/2024 15:25

Expedição de Carta.
20/03/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 14:44

Decisão Proferida
18/03/2024 19:29

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 18:56

Decisão Proferida
27/02/2024 15:40

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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